A primeira semana de trabalhos no Congresso Nacional em 2016 deixou evidente que a crise política está longe de um desfecho.
De um lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirma a suspensão das atividades das comissões permanentes da Casa enquanto aguarda o julgamento dos seus embargos de declaração sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos ritos do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff .
Enquanto isso, o Conselho de Ética da Casa sofre novo revés e terá de recomeçar a votação sobre a admissibilidade do processo contra Cunha. Além disso, a primeira reunião do ano do grupo, marcada para quarta-feira (3), acabou cancelada.
Do outro lado, a presidente Dilma ensaia algo novo e vai pessoalmente ao Congresso levar a mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos. Mas o discurso de Dilma no plenário não teve o efeito esperado pela petista logo na primeira sessão de votação do ano.
Das três medidas provisórias que trancavam a pauta da Câmara , apenas uma foi votada, a MP 692, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas. A MP foi aprovada, mas com alterações tão grandes que reduziram para a metade a previsão inicial de arrecadação para os cofres do governo federal. As mudanças na MP também sinalizam as dificuldades que a presidente terá para aprovar pautas de seu interesse no Legislativo.
No discurso de Dilma na abertura dos trabalhos do Congresso, duas pautas ligadas à saúde financeira do governo federal foram consideradas prioritárias: a reforma da previdência social, que ainda está sendo formatada pelo Executivo, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a volta da CPMF, em trâmite desde o ano passado.
A oposição tem levantado a bandeira contra o “aumento de impostos”, mas é menos bélica quando se trata de uma reforma que pode ajudar a equilibrar os gastos com a aposentadoria a médio e longo prazo. Já na bancada do PT, a resistência é grande em relação a medidas que modifiquem benefícios da Previdência Social. Após o discurso da presidente, a oposição aproveitou para ironizar uma proposta de reforma que não encontra consenso nem mesmo dentro da bancada aliada.
