Brasília - O senador Flávio Arns afirmou ter sido vítima de discriminação de membros do PT e do presidente Lula durante o exercício do mandato. Esse foi um dos motivos alegados por ele para deixar o partido. O pedido oficial de desfiliação será encaminhado hoje ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Arns usou ontem a tribuna do Senado para detalhar a decisão. Além da discriminação, ele apresentou outros cinco pontos de discórdia com a legenda. Os dois primeiros questionam o posicionamento dos petistas a favor do arquivamento de 11 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
Além disso, ele destacou o dever de lealdade aos movimentos sociais, que teriam perdido espaço no governo Lula. Por último, afirmou que a permanência no partido era conflitante com os compromissos éticos que mantinha com o eleitor paranaense e a sociedade brasileira. "Há outras maneiras dignas, competentes e participativas de se fazer política."
Durante o discurso, Arns foi interrompido por cinco senadores, de oposição e governistas, com elogios à decisão. Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou as declarações de Lula ao referir-se à saída do paranaense do partido. Segundo o presidente, Arns sempre esteve "encrencado" com o PT.
"Lula não foi elegante ao comentar a sua saída. Foi uma grosseria barata, que não seria necessária", disse Simon.
Briga judicial
Arns também destacou que está preparado para enfrentar uma disputa judicial com o PT para manter a cadeira no Senado. De acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, proferido em 2007, o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Entre os motivos legais admitidos para desfiliação, entretanto, estão o descumprimento do programa partidário e a perseguição ou discriminação interna principais argumentos do paranaense.
Arns também informou ontem a desfiliação ao diretório municipal do PT em Curitiba. Por enquanto, a tendência é que a legenda recorra à Justiça para reaver o mandato. O assunto deve ser tratado na próxima reunião da Executiva Nacional do partido, marcada para o dia 3 de setembro em Brasília.
Além do PT, o mandato pode ser requerido pelos suplentes de Arns ou pelo Ministério Público. A primeira suplente do senador é Danimar Cristina Pereira da Silva, que nas eleição de 2002 estava filiada ao PL (partido que se transformou depois no Partido República). O segundo suplente é Márcio Pessatti, membro do diretório estadual do PT e candidato à presidência estadual da legenda (o pleito ocorrerá no dia 22 de novembro).
"Não vou cometer o mesmo erro do senador (Arns) e tratar essa discussão sozinho. Sou um soldado do partido", afirmou Pessatti. Já Danimar dificilmente ganharia o caso, porque posteriormente se desfiliou do PL.
De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em Direito Eleitoral, o processo deve se arrastar por cerca de um ano ou seja, acabaria às vésperas da eleição de 2010. Ele cita que o caso será inédito, já que nenhum partido requereu ao TSE até hoje o mandato por infidelidade partidária para cargos de eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente).
