O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lamentou ontem as absolvições do crime de formação de quadrilha no julgamento dos embargos infringentes do mensalão. "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", disse Barbosa.
Ele ainda insinuou que os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que passaram a integrar a corte após a primeira fase do julgamento, foram indicados ao cargo pela presidente Dilma Rousseff para reverter as sentenças do mensalão. Os dois ministros votaram pela absolvição. Anteontem, Barbosa já havia acusado Barroso de votar de forma política e não técnica.
Indignação
Barbosa começou a se mostrar indignado quando o placar já estava formado. "Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", afirmou. "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora", atacou.
Para Barbosa, o desmonte do julgamento ocorreu em 2013, quando o tribunal, por maioria, resolveu aceitar os embargos infringentes quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição, pode pedir um novo julgamento. "Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito", disse.
