Existem três fóruns descentralizados em Curitiba. As unidades judiciais em Santa Felicidade, Pinheirinho e Cidade Industrial atendem 21 bairros e funcionam como fóruns de pequenas cidades, onde diversas varas funcionam no mesmo local. A intenção desse tipo de espaço é aproximar a população do serviço judiciário, que anteriormente ficava concentrado em bairros da região central da cidade.
INFOGRÁFICO: Veja quais são os fóruns descentralizados em Curitiba
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) não confirma, mas é possível que essa tendência se propague em grandes cidades. Em São Paulo, por exemplo, todas as áreas do Judiciário têm espaços de atendimento nas diversas regionais da capital: são os fóruns regionais.
Experiência positiva
O primeiro fórum regional, de Santa Felicidade, foi implantado há dois anos. A juíza diretora da unidade, Adriana de Lourdes Simette, explica que, desde então, cresce o número de processos, mostrando que havia uma demanda reprimida. "Quando paramos para ver as estatísticas, vemos que ainda cresce o número de novos casos, ou seja, havia pendências e necessidade da oferta desse serviço."
Cada fórum descentralizado atende um número restrito de bairros e a residência do jurisdicionado é determinante para os trâmites. "Teve de ser feita essa restrição para que fizesse sentido a questão da localidade e do atendimento com especificidade voltada para a região", comenta a juíza. Ela, que está no Fórum de Santa Felicidade desde a inauguração do serviço, diz que a principal diferença nesse tipo de atendimento é a proximidade com a população do entorno. "Como atendemos bairros específicos, conhecemos as necessidades de cada região, do ponto de vista jurídico", afirma. Em Santa Felicidade, por exemplo, a maior procura dos usuários é pelos serviços da vara cível.
Públicos
São dois tipos de fluxos diferentes de pessoas que procuram os fóruns descentralizados. Há quem nunca tenho ido a uma unidade do Judiciário antes de conhecer o fórum regional. "Temos autores de ações que não sabiam onde ficava o fórum, não sabiam onde procurar. Há também gente que migrou, que já tinha o hábito de buscar o Judiciário por necessidade ou para fazer valer algum direito", comenta a juíza Adriana.
