Brasília - O presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, chamou de "leviana as denúncias de que empresas fantasmas teriam desviado R$ 500 mil do R$ 1,4 milhão repassado pela Petrobras para a preservação do acervo da entidade. Silva negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos.
O presidente da fundação informou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural, patrocinado pela Lei Rouanet.
"Não é demais destacar que, durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação dá verba da Petrobras a empresas fantasmas. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados, diz a nota.
A Petrobras ontem também emitiu uma nota oficial afirmando que a Fundação Sarney "comprovou as contrapartidas exigidas para receber os recursos da estatal destinados ao projeto de preservação de seu acervo. A estatal, na nota, ainda informou que a fundação cumpriu com todas as exigências contratuais. "A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas, diz a nota, que menciona repasse de R$ 1,4 milhão entre 13 de dezembro de 2005 e 17 de outubro de 2008.
A companhia de petróleo também informou que a prestação de contas ao Ministério da Cultura, gestor da Lei Rouanet, deveria ter sido feita pela fundação, e não por ela. O Ministério da Cultura, por sua vez, alegou que não poderia se manifestar sobre a prestação de contas do projeto da Fundação Sarney porque o prazo oficial para isso termina só no fim deste mês.
De acordo com a assessoria de imprensa da Cultura, o ministério terá até seis meses para analisar toda a prestação. Se for comprovada alguma irregularidade, como nota fria, ou informalidade, o ministério pedirá para que o Tribunal de Contas de União (TCU) abra uma investigação.
Sem privilégios
A assessoria de imprensa do ministério informou ainda que a análise do projeto da Fundação José Sarney teve tramitação "normal dentro do órgão. O projeto, segundo o ministério, levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento interno para facilitar a aprovação do projeto da Fundação José Sarney.
