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PGR pede ao STJ abertura de inquérito para investigar Pezão e Tião Viana | LUCIO BERNARDO JR/Agência Câmara
PGR pede ao STJ abertura de inquérito para investigar Pezão e Tião Viana| Foto: LUCIO BERNARDO JR/Agência Câmara

Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli afirmou que a corrupção confessada por ex-dirigentes da companhia aconteceu “fora” da empresa e que não havia forma de se descobrir antes os desvios. Gabrielli depõe na CPI da Petrobras e até agora o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), tem feito perguntas para que o ex-presidente possa apontar pontos positivos de sua gestão na companhia. Irritada, a oposição já pediu que os questionamentos e as respostas fossem mais objetivos.

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Na maior parte do tempo, Gabrielli procurou destacar as vantagens da política de conteúdo nacional aplicada pela companhia, do modelo de partilha de produção para o pré-sal e dos investimentos feitos pela estatal na sua gestão. No pouco que falou sobre as delações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do ex-gerente Pedro Barusco, Gabrielli defendeu a tese de que os procedimentos internos da companhia foram seguidos e que a Petrobras não tinha como ter descoberto a corrupção de seus dirigentes. “Onde eles dizem que fizeram negociações? Na relação direta com o fornecedor, que partilhou parte dos seus ganhos com eles. Eram lucros legais, pagaram impostos e eles dividiram. Não é possível que o sistema de governança da Petrobras captasse essa situação”, disse.

Gabrielli disse não acreditar que a política de conteúdo nacional tenha facilitado a corrupção. Defendeu a utilização pela companhia que permite fazer licitações somente para empresas convidadas. Ele disse que sua gestão melhorou o sistema de governança com a criação da ouvidoria. Ressaltou também que até 2011 foram demitidos 1,4 mil empregados da Petrobras por “comportamento inadequado”, mas disse não saber quantos teriam sido desligados por corrupção.

Decisões coletivas

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Gabrielli detalhou os procedimentos de concorrência e alegou que havia práticas usuais para evitar sobrepreços em contratos. Ele repetiu que sua gestão ampliou o poder de auditoria, mas que ainda assim era difícil detectar irregularidades em relações diretas com fornecedores. “Eles fizeram negociações ilícitas na relação direta com o fornecedor. Não era possível que se captasse essa situação. Estamos na terceira CPI do Congresso Nacional, o que significa que na vida cotidiana é quase impossível perceber isso”, argumentou.

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Presidente da Câmara foi recebido com elogios do relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), que afirmou que sua postura está a altura do cargo que ocupa.

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O ex-presidente da estatal argumentou que auditorias estão em constante aperfeiçoamento, mas que não têm poder de polícia. Se a auditoria encontra irregularidades, encaminha a órgãos competentes, explicou. Segundo Gabrielli, o potencial para corrupção está relacionado à quantidade de transações que envolvem a estatal. Antes, Gabrielli fez uma explanação sobre o Conselho de Administração da Petrobras e repetiu que na estatal não há decisões individuais, que todas as decisões são coletivas.

Marco regulatório

Gabrielli disse que o Congresso foi sábio em aprovar a mudança do marco regulatório do pré-sal e que o modelo está sob ameaça atualmente. No depoimento à CPI da Petrobras, Gabrielli disse que não se pode confundir o comportamento criminoso de alguns com o da estatal, que funciona.

Em sua explanação, o ex-presidente da estatal disse que média de sucesso na indústria de petróleo é de 20% e no pré-sal foi de 90%. “É fácil encontrar petróleo do pré-sal, difícil é produzir. Por isso ele é viável economicamente”, explicou. Segundo ele, com o crescimento da empresa a indústria naval saiu da estagnação com 2 mil empregados para 70 mil.

Ele ressaltou que a indústria de petróleo não é importante somente na geração de emprego e renda, mas para o financiamento nos governos federal e estaduais. “Não é uma coisa trivial que estamos falando”, declarou.

Questionado sobre o processo de escolha de diretores, ele explicou que isso é feito pelo Conselho Administrativo e que em 2005, quando chegou, os postos já estavam preenchidos. “No meu tempo, a discussão era de que precisávamos de perfis diferentes de diretores”, relatou. Ele pontuou que todos os membros do conselho são de fora da estatal.

Gabrielli diz corrupção na Petrobras é individual, e não ‘sistêmica’

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli afirmou nesta quinta-feira (12) à CPI da Petrobras que não há uma “corrupção sistêmica” na estatal e que os casos detectados na Operação Lava Jato são “individualizados”.

Ele disse que os sistemas de controle interno da estatal e as auditorias externas periódicas que foram feitas não eram capazes de descobrir os pagamentos de propina porque são “caso de polícia”. “Eu não acredito na tese que está sendo construída de que há uma corrupção sistêmica na Petrobras. Eu não posso afirmar que não há corrupção. Você tem uma empresa de 80 mil funcionários que chegou a investir US$ 40 bilhões por ano. Dizer que não tem corrupção seria uma ilusão”, disse Gabrielli. “O problema da corrupção na Petrobras é individualizado, específico de alguns criminosos”, afirmou.

A Operação Lava Jato investiga um esquema de desvios de recursos da Petrobras que, segundo o Ministério Público, abastecia partidos políticos e funcionários da estatal. Segundo as investigações, empresas pagavam propina aos funcionários para manter os contratos e parte dessa propina ia para legendas aliadas.

Para o ex-presidente, porém, os casos eram isolados. “Onde é que eles dizem que fizeram as negociações ilícitas? Na relação direta com o fornecedor, que partilhou parte do seu ganho com eles, ganhos então legais, dentro dos procedimentos da Petrobras, e eles dividiram isso”, afirmou Gabrielli.

Bate-boca

O depoimento do ex-presidente, que é filiado ao PT, foi conduzido por petistas no intuito de defender a Petrobras e rebater as denúncias. Em alguns momentos, porém, houve bate-boca com membros da oposição.

O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) chegou a chamar Gabrielli de “cara de pau”. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que ele era “cúmplice de um assalto de proporções gigantescas”. O ex-presidente afirmou repelir “veementemente” as acusações.

Foi o segundo depoimento do dia. Pela manhã foi ouvido o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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