O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, desvendou a ação de uma quadrilha com cargos no alto escalão da prefeitura de Campo Mourão, no Centro-Oeste do estado, especializada em cobrar uma espécie de mesada, calculada a partir de um porcentual de devolução sobre os salários pagos a funcionários comissionados. A investigação vinha sendo realizada desde 2013.
Implantado desde a posse da prefeita Regina Dubay (PR), o esquema pode ter desviado até R$ 400 mil, segundo estimativas do Gaeco. Se tivesse continuidade, poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,7 milhão para a quadrilha durante quatro anos de mandato.
Um diretor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso em flagrante no final tarde de quarta-feira, acusado de peculato e concussão, quando deixava o órgão com dinheiro recolhido de outros funcionários e se dirigia à prefeitura para entregar a arrecadação, que ocorria geralmente na primeira semana após o pagamento do funcionalismo público. De acordo com o Gaeco, há indícios de que o recolhimento ilícito de cobrança do porcentual de salários ocorria em todas as secretarias da prefeitura e era gerido "por uma quadrilha instalada no alto escalão".
Outros funcionários comissionados podem ser presos nos próximos dias. "Já temos outros nomes suspeitos, em sigilo. Precisamos, agora, confirmar quem encabeçava o esquema. Sabemos que esse dinheiro era repassado para as secretarias, para pessoas do alto escalão da prefeitura. Temos que prender o mentor de tudo isso", disse o delegado do Gaeco, Elmano Ciriaco.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de peculato, concussão e formação de quadrilha. De acordo com o delegado, os funcionários comissionados que repassam parte do salários eram vítimas da cobrança compulsória. Se não houvesse o repasse em dinheiro, após o depósito do pagamento, eram ameaçados de demissão.
A estimativa é de que cada funcionário tinha de "devolver" 5% do salário, de acordo com a função que ocupava.
Ameaça
O pagamento era compulsório: o servidor era avisado que teria que fazer o repasse e chegava a receber um pedaço de papel informando a sua classificação na escala de cargos comissionados (CCs) e o valor que teria que entregar. Ligações entre ramais internos no sistema de telefonia da prefeitura, também eram utilizadas para lembrar os comissionados sobre o pagamento. Alguns funcionários, segundo levantamentos da investigação, chegaram a ser coagidos com a informação de que poderiam perder o cargo caso se negassem a repassar o dinheiro.
Câmara
Em entrevista coletiva na tarde de ontem na Câmara Municipal de Campo Mourão, o presidente da Casa, Pedrinho Nespolo, anunciou a intenção de instaurar uma Comissão Processante para apurar a cobrança compulsória de parte dos salários de servidores nomeados para cargos em comissão na prefeitura da cidade.
Em ofício encaminhado ao Legislativo, o Gaeco se dispôs a disponibilizar cópias dos autos e ressaltou "a necessidade de ser instalada Comissão Especial visando apurar fatos de extrema gravidade" que estão sendo investigados pelo órgão.
