O general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, admitiu ontem, em depoimento na CPI dos Grampos, a possibilidade de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terem grampeado o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. No entanto, ele negou que a cúpula da Abin, incluindo o diretor afastado Paulo Lacerda, tivesse conhecimento ou tenha autorizado a escuta telefônica. O general afirmou ainda que a probabilidade de que os agentes do órgão tenham participado do grampo é "muito baixa".
No mesmo depoimento, Félix não desmentiu que tenha sugerido, em reuniões a portas fechadas, que a escuta contra Mendes tenha sido feita a mando do investidor Naji Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, dois dos investigados pela Operação Satiagraha.
"A Abin, como instituição, não faz essas coisas", afirmou o general, a quem a agência está subordinada. Apesar disso, ele disse ainda: "Não descarto nenhuma hipótese, nem mesmo essa (de participação de agentes da Abin)". Reportagem da revista Veja aponta a Abin como responsável por grampear o telefone de Mendes, parlamentares e ministros do governo. A revista publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), realizado em 15 de julho. Segundo a Veja, a transcrição da conversa foi obtida das mãos de um agente da Abin que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas.
Durante o depoimento, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) questionou Félix sobre a notícia de que, segundo relato do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em reunião no Planalto na segunda-feira, o general levantou a suspeita que os autores do grampo tenham sido o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas. O ministro preferiu não falar sobre o assunto, mas não desmentiu a informação. "Eu me reservo o direito de não tecer comentários sobre coisas que aconteceram em reuniões sigilosas."
Altos e baixos
Félix disse ainda que há "altos e baixos" na relação entre a Polícia Federal e a Abin. Ele afirmou que a "disputa de poder" entre as duas instituições "já foi superada". A suposta disputa de poder entre a PF e a Abin veio à tona durante a Operação Satiagraha, na qual agentes da Abin foram deslocados para auxiliar nas investigações da PF. Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e que até anteontem era diretor da Abin, teria ao seu lado um grupo de delegados que resistiria aos comandos do novo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Dentro da Polícia Federal, existiria uma divisão entre os grupos de Lacerda e Corrêa.
Félix confirmou à CPI que a Abin colaborou com a PF na Operação Satiagraha após pedido formal do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo comando das investigações. "A cooperação foi na área de análise, acompanhamento de pessoas para identificar locais de trabalho, coisas desse tipo", disse Félix, que negou que a Abin tenha participado de grampos.
O general Félix afirmou também que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de afastar Paulo Lacerda do comando da Abin foi "política", tomada para evitar "constrangimentos". Félix disse que o delegado da PF indicado para investigar as denúncias de grampos telefônicos ilegais no STF, William Marcel Morad, ficaria constrangido de investigar ações ligadas ao seu ex-chefe uma vez que Lacerda foi diretor-geral da PF até o ano passado.
O ministro do GSI também admitiu que a Abin, em conjunto com o Exército, adquiriu equipamentos que realizam varreduras para identificar a existência de grampos. Esses equipamentos também poderiam realizar escutas. Ele ainda ironizou sobre a possibilidade de alguém se proteger de escutas. "Tecnologia antigrampo: a única realmente eficaz é não abrir a boca. Existem equipamentos hoje que colocam infravermelho na vidraça nas nossas salas de trabalho. Com a vibração da voz, ele capta tudo aquilo que está sendo falado, e são equipamentos que não são tão modernos assim. Hoje é muito difícil ter absoluta certeza de que você não está sendo monitorado de alguma forma", afirmou.
