Por meio de um decreto, o governo do Paraná desapropriou o Centro Comercial Essenfelder, edifício localizado no Alto da Glória, em Curitiba, que é uma das sedes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e de empresas privadas. De acordo com a publicação em Diário Oficial, a medida foi tomada para a ampliação do TJ-PR, que deve passar a ocupar o prédio todo. As despesas da desapropriação serão pagas pelo Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
O presidente do TJ-PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, disse que o valor da desapropriação deve girar em torno de R$ 90 milhões, de acordo com avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. Mas o preço final só será definido pelo juiz que ficar encarregado pelo caso, com base no parecer de um avaliador. A ação de desapropriação deve ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) já nos próximos dias e vai tramitar em uma das quatro varas da Fazenda Pública da capital.
O edifício localizado à Rua Mauá conta com um bloco de 26 andares, 58 pontos de comércio, 194 unidades para escritório, quatro subsolos e até heliponto. São mais de 31 mil metros quadrados de área construída, em área nobre da cidade.
"É um prédio de alto-padrão. O preço do metro quadrado ali pode variar entre R$ 3,5 mil a R$ 4 mil", avaliou o Carlos Paulino, do Sindicato de Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR). Com isso, a valor comercial do edifício poderia chegar a R$ 124 milhões, segundo o especialista.
O Centro Comercial Essenfelder abriga atualmente oito varas da Fazenda Pública de Curitiba, além de gabinetes de juízes e desembargadores e de departamentos administrativos do tribunal. O TJ paga aluguel mensal de R$ 401 mil pelos anexos que ocupa no edifício. Com a desapropriação, o valor deixará de ser pago. Em abril, o TJ-PR chegou a ser notificado de uma cobrança de R$ 1,4 milhão, valor que corresponderia ao reajuste do aluguel não pago desde o início do ano.
O prédio está locado ao poder judiciário pela Imobiliária Concorde. A reportagem entrou em contato com os donos da Concorde. A informação é que, por motivo de viagem, o responsável pela imobiliária atenderia a Gazeta do Povo.
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