O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que pretende apresentar até quarta-feira (31) uma proposta para aprovar no Senado a emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Segundo o ministro, o governo deverá reforçar o caixa da Saúde com uma parcela adicional da CPMF, uma das reivindicações do PSDB.
"Eu pretendo finalizar esta proposta nos próximos dois, três dias, de modo a já darmos andamento mais rápido possível a esse processo. Caso contrário, nós poderemos morrer na praia e não teremos o tempo necessário para aprovação do projeto até dezembro deste ano", disse Mantega nesta segunda-feira (29) ao chegar ao Ministério da Fazenda.
As negociações com o PSDB foram abertas na última quinta-feira (25) durante almoço com o ministro Gudio Mantega. Os senadores tucanos condicionaram a aprovação da CPMF à reforma tributária, à redução dos impostos e das despesas do governo com custeio, ao aumento dos repasses para a Saúde e ao enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Guido Mantega, o governo deverá propor uma "união" da CPMF e da emenda 29, que fixa percentuais para investimentos no setor. Atualmente, 42% dos recursos arrecadados com o imposto do cheque vão para a Saúde. O governo, disse o ministro, pretende aumentar esse percentual, sem mexer na emenda constitucional que está no Senado, para evitar seu retorno à Câmara.
"Mais recursos para a Saúde é o pensamento comum dentro do governo. Portanto, há uma sintonia entre o governo e a oposição nesse quesito. Aliás, o ponto mais forte da proposta é exatamente esse. Você consegue conciliar a regulamentação da emenda 29 com uma destinação da CPMF mais incisiva para a Saúde. Então, não haverá dificuldades para que a gente viabilize esse ponto da proposta", explicou Mantega.
