Planalto quer flexibilizar fiscalização de obras
Brasília - O Palácio do Planalto quer rever os critérios utilizados atualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar a paralisação de obras públicas.
Balanço
53,6% do programa foi executado
Folhapress
Brasília - O balanço do PAC divulgado ontem pelo governo federal que mostra que 53,6% do Programa de Aceleração do Crescimento foi executado, incluindo investimentos do setor privado. Segundo o balanço, foram feitos investimentos de R$ 338,4 bilhões entre 2007 e 2009 a previsão do governo é de, até o final de 2010, chegar a R$ 635 bilhões.
Do total gasto, as estatais foram responsáveis por R$ 107,1 bilhões. O setor privado gastou, neste período, R$ 83,6 bilhões em obras incluídas no PAC. O balanço mostra inclusive que a menor parte dos investimentos foi do governo: em recursos do Orçamento-Geral da União foram R$ 28,2 bilhões. Foram gastos ainda R$ 113,8 bilhões em financiamentos a pessoas físicas e outros R$ 5,7 bilhões a pessoas jurídicas igualmente incluídos como gastos do programa.
Essa foi a primeira vez que o governo divulgou os gastos do setor privado, que é responsável, por exemplo, pela construção de grandes obras, como rodovias e as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
O governo ontem também divulgou o balanço dos investimentos do PAC previstos exclusivamente para este ano. Segundo o governo, foram pagos, até 30 de setembro, 43,3% do total previsto no orçamento do programa previsto para este ano ou R$ 9,5 bilhões de um total de R$ 21,9 bilhões destinados ao programa no Orçamento- Geral da União. O valor é 19% maior do que no mesmo período do ano passado. As obras concluídas do PAC segundo o governo, porém, chegam a 32,9% do programa.
O programa e a crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o PAC foi uma das razões para o Brasil estar enfrentando a crise econômica internacional melhor do que outros países. "O PAC está cumprindo seus objetivos básicos. Estamos atravessando a crise com um bom desempenho em relação a outros países. Portanto, acho que nós estamos entregando a mercadoria", afirmou o ministro.
Brasília - A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo já pensa em lançar um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado exclusivamente para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. O objetivo é dar um tratamento especial às obras previstas para a realização dos dois eventos, que acontecerão no Brasil.
"Podemos até chamar um PAC para a Olimpíada e um para a Copa. Para a Copa, a parte do Rio já integra o PAC da Olimpíada. Vamos ter, sem sombra de dúvidas, necessidade de fazer isso: uma série de obras que tem de ser previstas e executadas", disse a ministra.
A questão mais estratégica para a infraestrutura dos jogos será o investimento em aeroportos. Segundo Dilma, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, terá prioridade dupla, pois a cidade terá jogos do mundial de futebol e será sede da Olimpíada. Portos e rodovias também deverão receber uma política especial de investimentos, bem como investimentos em turismo, mobilidade urbana e equipamentos esportivos.
Trem-bala entre Rio e São Paulo fica para 2015
Uma das obras consideradas essenciais para melhorar a infraestrutura de transportes do país o trem de alta velocidade que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas não vai ficar pronta a tempo de ser usado para a Copa do Mundo. O trem-bala deverá ser inaugurado apenas em 2015 antes, portanto, da Olimpíada do Rio, em 2016. A informação foi divulgada ontem, durante a apresentação do 8.º balanço do andamento do PAC.
O projeto prevê que será investido R$ 1,8 bilhão até 2010, e R$ 32,8 bilhões depois de 2010 no trem. O leilão para a obra, que estava previsto para este semestre, acabou sendo prorrogado para o primeiro semestre do ano que vem. Segundo o governo, já foi concluído o mapeamento das tecnologias e das empresas e centros de pesquisa que irão atuar no projeto.
Adiamentos em série
O governo anunciou ontem o adiamento do cronograma de uma séria de outras obras previstas para o PAC. A data de conclusão do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, foi adiada em dois meses. A data prevista de conclusão era 30 de janeiro de 2010. No balanço anterior do PAC, divulgado em maio, a previsão era para 1.º de dezembro.
O governo prorrogou ainda suas estimativas para a data de conclusão da ampliação e revitalização das pistas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, também em São Paulo. A previsão agora é de que seja concluída em janeiro de 2012, cinco meses depois do que se esperava. A obra está paralisada desde 2008, e espera acordo judicial para que seja retomada. O governo pretende firmar convênio com o Exército até novembro deste ano para que retome as obras depois da conclusão da perícia judicial.
Os leilões para a terceira etapa de concessões rodoviárias ficaram para abril de 2010, e não mais para janeiro, como estava previsto. Serão mais de 2 mil quilômetros de rodovias repassadas para a iniciativa privada explorá-las por meio de pedágios. O investimento previsto na melhoria das estradas é de R$ 8,2 bilhões.
Energia
O governo federal também enfrenta problemas para garantir segurança energética no país até a Copa. A expectativa inicial de conclusão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é de 30 de abril de 2014, levando em conta a esperança de que a licença prévia ambiental sairá até 26 de outubro. O balanço do PAC, porém, coloca 15 de dezembro como data-limite para realização do leilão. Em maio, o governo tinha previsão de que os leilões ocorressem até setembro.
A usina termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, tem previsão de conclusão para maio de 2015. No balanço anterior, a previsão era para novembro de 2014. Está mantida a previsão para conclusão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, para abril de 2012. Mas os gastos previstos de 2007 a 2010 para a obra aumentaram em R$ 1,1 bilhão.
* * * * * * * *
Interatividade
O discurso do governo de flexibilizar a fiscalização do TCU pode facilitar a ocorrência de desvios de recursos públicos nas obras da Copa e da Olimpíada?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor
-
Ato de Bolsonaro encorpa “onda Musk” no embate sobre liberdade de expressão com STF
-
Centrão espera liderar eleição municipal apesar de papel inédito da polarização
-
Milei transforma Argentina em maior aliada de Israel na América Latina
-
PL e Novo disputam protagonismo pelos votos da direita em Belo Horizonte
Deixe sua opinião