O Ministério da Fazenda negou em nota emitida na noite de ontem a quebra do sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato tucano à Presidência, José Serra. Segundo o ministério, apenas houve acesso aos seus dados cadastrais, o que não caracterizaria quebra de sigilo. Os dados foram acessados no dia 16 de outubro de 2009 no órgão da Receita Federal em Mauá.
A informação de que acessos aos dados de Bourgeois foram feitos no computador da funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Adeildda Ferreira dos Santos, cedida à agência do fisco em Mauá, foi divulgada ontem. A Polícia Federal tentou, inclusive, notificar o empresário para que ele depusesse sobre o assunto.
O ministério diz que reitera as informações divulgadas na segunda-feira, quando a Corregedoria da Receita identificou acessos a 2.949 contribuintes realizados pela funcionária, de agosto a dezembro do ano passado.
"Desses 2.949 acessos, 2.664 referem-se a dados cadastrais, não protegidos pelo sigilo fiscal nos termos do artigo 198, do Código Tributário Nacional", afirma a nota da Fazenda.
Veronica Serra, mulher de Alexandre, também teve os dados cadastrais acessados na mesma agência oito dias antes.
Telefone
O sigilo telefônico da servidora Adeildda será entregue ao Ministério Público Federal. Segundo informações obtidas pela reportagem, a Justiça Federal já autorizou a quebra dos dados telefônicos da funcionária do Serpro, acusada de envolvimento na violação dos dados fiscais. A decisão da Justiça obriga três operadoras de telefonia celular a entregar o histórico de ligações telefônicas da servidora entre agosto e dezembro do ano passado.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal esperam que esses dados contribuam para investigar o envolvimento da funcionária no episódio. Partiu do computador dela, na agência da Receita em Mauá, a violação dos dados fiscais, no dia 8 de outubro, de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB. Na manhã daquele mesmo dia, os dados de Verônica Serra, filha de José Serra, foram acessados do mesmo computador.
