O Ministério do Trabalho está elaborando um projeto de lei com normas claras sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados. Segundo técnicos da pasta, não se trata de fechar o comércio, mas de garantir direitos básicos aos trabalhadores, como o descanso semanal.
A proposta deverá acompanhar os acordos que já vêm sendo feito entre os comerciários e o poder público local. O projeto deverá ser concluído até o deste mês. Para fechar o texto, o Ministério está ouvindo todos os envolvidos, lojistas, sindicatos e trabalhadores.
