O Palácio do Planalto e a campanha da petista Dilma Rousseff mandaram a Secretaria Especial de Política para as Mulheres interromper a distribuição do kit com cartilhas, livros e cartazes que pede voto para mulheres e inclui um discurso de seis páginas da candidata à Presidência da República. A decisão foi tomada hoje pelo Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, o departamento jurídico da campanha de Dilma e integrantes da Casa Civil.
Em outra frente, a secretaria para Mulheres foi orientada a negar qualquer intuito eleitoral e garantir que não há mais publicações para serem distribuídas - embora nesta quinta-feira (15) o material tenha sido entregue numa conferência sobre mulheres em Brasília. A distribuição das publicações - revelada na edição desta quinta-feira de "O Estado de S.Paulo" - abriu uma crise interna porque, questionada, a Secretaria de Comunicação alegou à AGU que não foi consultada anteriormente sobre o assunto pela secretaria para as Mulheres - responsável pela elaboração e distribuição dos kits.
Após a polêmica criada com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor de Dilma no lançamento do edital do trem-bala, a defesa da campanha petista quer afastar qualquer risco de acusação de abuso de poder econômico. Por isso, hoje adotou o discurso de que, além de não ter conteúdo eleitoral, o kit foi distribuído em junho, antes do início oficial da campanha. "Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição. E, pelo que verifiquei, o material não é propaganda eleitoral", disse hoje o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva.
Com dinheiro de um convênio com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a secretaria para Mulheres - vinculada à Presidência da República - mandou fazer e distribuir 215 mil cartilhas, três mil livros e 20 cartazes que defendem mais mulheres no poder. O material começou a ser enviado em junho, em caixas de papelão, a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados.
No livro, há um discurso de seis páginas feito por Dilma num seminário no ano passado. Já a capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão "confirma" - similar ao contido nas urnas eletrônicas - e a frase "eu assumo este compromisso". Embora o conteúdo desse material tenha sido elaborado em 2008 e do livro em 2009, a impressão na gráfica ocorreu só em maio deste ano.
Após a revelação do episódio, a secretaria para Mulheres recebeu a ordem para retirar qualquer propaganda do governo em publicações a serem feitas ou distribuídas durante a campanha, inclusive do site "Mais Mulheres no Poder", que está em nome de Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas. Ela é quem assina uma carta, com data de 18 de junho, enviada ao Congresso em que relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. O site em nome de Sônia recebe recursos do governo, conforme mostra edital de contratação de consultoria para a página.
