Gravações complicam Sarney

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José Sarney pode ser investigado pelo crime de tráfico de influência

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Brasília - A revelação dos diálogos gravados pela Polícia Federal, em que José Sarney (PMDB-AP), e o filho dele, o empresário Fernando Sarney, aparecem negociando um emprego para o namorado da neta do senador, agravou a situação política do presidente da Casa, que já é alvo de quatro denúncias no Conselho de Ética. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), voltou atrás e, depois de ouvir os áudios da prática de nepotismo, decidiu apresentar a quinta denúncia contra Sarney. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que vai propor à bancada que também represente contra Sarney no Conselho de Ética, caso o presidente da Casa não apresente justificativa convincente para as conversas reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Para Agripino, os diálogos da família Sarney são "motivo de sobra" para uma representação contra o presidente do Senado. Segundo ele, fica patente a "intimidade" da família com fa­­tos que estão sendo investigados no Senado, como é o caso do uso de atos secretos para nomear parentes. "São fatos graves que revelam uma relação administrativa inconveniente e reprovável", alegou.

"Fica evidenciada a intenção do senhor Agaciel Maia (ex-diretor-geral do Senado) de patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo da condição de funcionário público", acrescentou o líder dos tucanos. Virgílio referiu-se aos diálogos em que Sarney e o filho, Fernando, acertam a ajuda de Agaciel para nomear Henrique Bernardes, namorado da neta, Maria Beatriz, para a vaga do meio-irmão dela, Bernardo Brandão. A exoneração e a contratação foram efetivadas por meio de atos secretos. "Os diálogos são um escárnio. Sarney não tem como ficar na presidência", disse o líder dos tucanos.

Para o ex-presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), se confirmados os diálogos, a situação de Sarney "baixa para a insustentabilidade". Garibaldi acrescentou: "Não quero acirrar, mas de qualquer maneira isso agrava sua situação." O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), entende que chegou o "ponto final" de Sarney no comando do Senado. "Não tem mais como ele empurrar com a barriga, é esperar agora que reconheça isso e renuncie à presidência". Diante da evidências dos áudios gravados pela PF, ele disse que "agora, não é o disse que não disse, agora é a prova clara, trans­­parente e robusta".

Três outras denúncias apresentada pelo PSDB e uma representação do PSol já estão no Conselho, onde serão examinadas em agosto, na reabertura dos trabalhos do Congresso. Os partidos acusam Sarney de conivência com uma série de irregularidades detectadas no Senado, entre os quais está a prática dos atos secretos. Arthur Virgílio é ainda autor do pedido feito ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que investigue o senador Sarney pelo crime de tráfico de influência, e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, pelo crime de advocacia administrativa.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado está "se desfazendo" diante de uma "crise insustentável" e que "só será solucionada com a saída de Sarney, que, na opinião dele, está "à beira da cassação". Ele chegou a propor um "plebiscito"– só entre os senadores – para que os parlamentares digam quem apoia ou não a manutenção de Sarney na presidência da Casa. "É quase um apelo que faço. Todos os senadores deveriam ter a clareza e dizer ao presidente Sarney: ‘Presidente, está na hora de o senhor deixar a presidência desta Casa’."

Cristovam e o colega gaúcho, o senador Pedro Simon (PMDB), se reunirão hoje, às 11 horas, para acertar a iniciativa de convocar o Conselho de Ética ainda este mês, de recesso parlamentar, e antecipar o julgamento das denúncias contra Sarney.

Mesmo no PT, enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar o senador peemedebista, a tendência de crescimento da dissidências na ala mais fiel ao Planalto foi identificada pela senadora Fátima Cleide (RO). Segundo ela, o partido não quer mudar sua posição, "mas é lógico que se houver fatos novos (contra Sarney) o quadro se agrava".

Desconfortável

Mais do que os demais senadores, Garibaldi Alves disse que se sentiu "incomodado" com as conversas reveladas porque Sarney e seu filho, Fernando, se referem a ele como alguém que saberia da contratação de Henrique Bernardes, o namorado de Maria Beatriz, a neta do senador. Ele disse que não sabia de nada. "Eu não tenho nada a ver com isso, não fui procurado por Agaciel (ex-diretor-geral) nem por ninguém para tratar da nomeação".

Garibaldi avalia que a denúncia é grave porque envolve um ato secreto, que não foi publicado. "O que eu vi foi que eles fizeram uma referência a mim e depois não tiveram nem a iniciativa de me procurar. Certamente sabiam que eu iria examinar a coisa com mais critério e que não iria partir para um ato secreto", disse.

Demissão em 20 dias

Henrique Dias Bernardes, namorado da neta de José Sarney, só deve ser demitido do Senado quando a comissão criada para investigar a edição dos atos secretos concluir os trabalhos, em cerca de 20 dias. "O caso dele, de Bernardo, com certeza, é de demissão. Mas ele deve ser demitido quando a apuração da comissão for finalizada", explicou um assessor da diretoria-geral.

Bernardes é namorado de Maria Beatriz, neta de Sarney e filha do empresário Fernando Sarney, e está entre os 218 servidores que foram contratados por ato secreto, segundo apuração preliminar da comissão responsável. A nomeação dele foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a partir de gravações feitas, com autorização judicial, pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica.

Bernardes foi nomeado no dia 10 de abril de 2008 para trabalhar no órgão Central de Coordenação e Execução, mas, segundo funcionários do Senado, ele estaria lotado em outro setor.

De acordo com a diretoria-geral do Senado, os servidores contratados por ato secreto não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.

A diretoria-geral do Senado anunciou terça-feira que a relação de atos secretos da Casa diminuiu de 663 para 544. Técnicos da Casa identificaram que 119 boletins foram publicados no Diário Oficial do Senado e, por isso, deixam de ser sigilosos.

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