Hermas Brandão assume TC e nega envolvimento no esquema gafanhoto

• 0

O conselheiro Hermas Brandão assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Paraná (TC) na tarde desta quinta-feira (15). Em entrevista coletiva, antes da cerimônia de posse, ele negou envolvimento no esquema gafanhoto. A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de recursos públicos e a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná, entre 2001 e 2006, período em que Brandão presidiu a casa.

"Não tenho nada a esconder. Só fui citado, não sou réu deste caso", disse o conselheiro. Como presidente do TC, Brandão será responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público em todos os poderes do estado, incluindo o Legislativo paranaense. Ele deve ficar no cargo pelos próximos dois anos.

Quanto ao trabalho do Tribunal de Contas, o presidente disse que vai colocar equipes técnicas para auxiliar os novos prefeitos paranaenses, pois a maior parte das irregularidades encontradas nas contas públicas é decorrente de erros técnicos que poderiam ser evitados com orientação. "90% das irregularidades são problemas técnicos e não má fé", disse Brandão.

Na sessão solene também foi empossado o vice-presidente, Fernando Guimarães, e do corregedor-geral, Caio Soares. A nova diretoria TC foi eleita em 11 de dezembro. Hermas Brandão substitui o conselheiro Nestor Baptista na presidência.

Esquema gafanhoto

A suspeita da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP) é de que vários funcionários dos gabinetes dos deputados autorizavam que seus salários fossem depositados em uma única conta bancária, movimentada pelo parlamentar, por parentes deles ou por seus aliados. Um dos focos da investigação é saber se terceiros apropriavam-se dos salários. Outro é descobrir se havia servidores recebendo dinheiro público sem trabalhar. A investigação envolve 52 deputados e ex-deputados – todos indicados, em despacho da Justiça Federal, como suspeitos de participação no esquema gafanhoto.

Desde julho do ano passado o trabalho da PF e do MPF sobre o caso gafanhoto está parado. Todos os 74 inquéritos abertos, um para cada conta bancária suspeita, foram remetidos para a Procuradoria do MPF em Porto Alegre, que está analisando a competência da investigação. Se houver indícios de crime contra a União (por suposta sonegação do Imposto de Renda daqueles que teriam se beneficiado do esquema), a investigação fica com o MPF e a PF. Caso contrário, a competência será da Justiça do Paraná. Paralelamente, o Ministério Público Estadual está tocando outra investigação do caso.