A possível provocação do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revogação do ato do presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Casa, pode ser um tiro no pé da oposição.
A ida ao STF já foi anunciada por ao menos dois parlamentares: os deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM) e Fernando Francischini (SD-PR).
Como o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) já anunciou que deve desconsiderar a decisão de Maranhão e tocar normalmente o processo na Casa, se provocado, o STF pode vir a decidir pela anulação de todos os atos a partir da votação na Câmara. Ou seja, se decidir a favor de Maranhão, o STF pode fazer com que todo o processo seja retomado a partir da votação na comissão do impeachment na Câmara.
Conforme o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Egon Bockmann Moreira, mesmo que seja difícil que os ministros do STF acolham a anulação da votação, essa possibilidade não pode ser excluída.
“O Supremo nunca foi tão demandado por questões tão sérias, tão intensas, não só em volume de ações, como em rapidez e em questões inéditas”, disse em entrevista à Gazeta do Povo.
Moreira aponta ainda que, se realmente houver a anulação da decisão da Câmara, todo procedimento que a ela se seguiu não tem existência no mundo jurídico. Assim, além de nova votação no plenário pelos deputados, terá que haver a eleição de uma nova comissão no Senado, além de novo relatório e votação do grupo. “Isso, muito provavelmente, não se resolveria ainda neste ano”, aponta.
