A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, evitou comentar nesta quarta-feira (7) se a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parcialmente o projeto sobre os royalties de petróleo, mantendo a divisão para áreas licitadas, por causa de um erro de cálculo na tabela de distribuição. Segundo ela, o texto ainda não chegou ao Planalto.
"Em primeiro lugar precisamos ver como o projeto vai chegar para a sanção da presidenta. Ele (o projeto) ainda não saiu da Casa", disse Ideli. Segundo ela, na terça-feira (06), durante jantar no Palácio da Alvorada com as cúpulas do PT e do PMDB, foi levantada a hipótese de correção desse erro por meio de emenda de redação. "Eu não sei se é possível", afirmou.
O texto aprovado terça-feira pela Câmara que muda a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no mar, alterando as regras para as áreas já licitadas, contraria a posição do Palácio do Planalto e os interesses de municípios e Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Um dos pontos que pode ser usado pelo Planalto, no caso de haver decisão pelo veto, é o fato de que, em uma das tabelas aprovadas em relação ao já licitado, há uma soma de porcentuais que ultrapassa os 100% de recursos que seriam divididos.
A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lira, disse nesta quarta-feira que o regimento interno da Casa prevê que o relator pode fazer a correção, desde que seja constatado um erro formal e não de mérito. "Isso vai depender do relator", disse. "Quando não é problema de mérito, o relator pode fazer a mudança sem necessidade de uma nova votação", explicou Cláudia Lira.
Para relator, Dilma terá "serenidade"
Relator do projeto de distribuição de recursos dos royalties do petróleo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que se surpreendeu pela aprovação da sua proposta na Câmara dos Deputados. Numa reviravolta não esperada pelo governo, o texto foi aprovado pelos deputados por 286 votos a 124. Vital disse que esperava que seu projeto fosse "aperfeiçoado" naquela Casa e não aprovado na íntegra, como ocorreu. "Depois de oito meses, eu me surpreendi positivamente porque a Câmara passou esse tempo todo estudando o meu projeto, enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) preparava um projeto alternativo", afirmou.
Vital acha que ainda é cedo para falar em possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto. Ele acredita que Dilma "vai agir com serenidade no trato desse tema polêmico, como tudo o que versa suas decisões". Como argumento, lembrou que o projeto dos royalties foi plenamente debatido nas duas Casas. "Nos últimos dois anos, os parlamentares nunca se posicionaram num tema tão firmemente como nesse. Foram 54 votos no Senado e 286 na Câmara", justificou. O texto que será encaminhado ao governo beneficia Estados e municípios não produtores e não prevê a aplicação dos recursos dos royalties na educação, como queria a presidente Dilma Rousseff.
