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Obras no Tribunal de Justiça do Paraná: edital deve ser retomado em janeiro
As sedes dos principais órgãos públicos localizadas em Curitiba passaram por reforma, compra de imóveis ou modernização, nos últimos anos. O valor investido nas obras e aquisições de edifícios para abrigar setores da administração pública foi de pelo menos R$ 197 milhões, de acordo com levantamento da Gazeta do Povo. Em dois anos, foram pelo menos seis grandes obras ou entregas na Câmara dos Vereadores de Curitiba, no Centro e em prédios que compõe o conjunto do Centro Cívico.
As reformas e aquisições de prédio foram justificadas pela falta de espaço ou pelo fato de os prédios serem antigos e terem ficado muitos anos sem manutenção. A reforma do Palácio Iguaçu, entre 2006 e 2012, foi a primeira grande intervenção no imóvel desde a sua inauguração, em 1954.
Muitas obras estão envolvidas em suspeita de polêmicas sobre superfaturamento, atrasos e necessidade de recursos extras para finalização. Exemplo disso foram as reformas nos gabinetes da Assembleia Legislativa, a desapropriação de um antigo hotel pela Procuradoria Geral do Estado e a compra de um prédio comercial pelo Tribunal de Justiça no Paraná (TJ-PR).
Tribunal de Justiça
Em setembro desse ano, uma reforma proposta pelo TJ-PR foi questionada. O órgão lançou edital para obras no prédio principal do Judiciário paranaense, a custos estimados em R$ 79 milhões. O edital foi publicado enquanto Clayton Camargo comandava o órgão. O desembargador foi afastado e Paulo Vasconcelos, que o substituiu interinamente, revogou o documento. O edital foi retomado quando Camargo voltou ao cargo, mas logo em seguida ele pediu aposentadoria e renunciou à presidência. Na época, o próprio TJ admitiu que o edital fora revogado para evitar falhas na concorrência.
Em setembro, a Gazeta do Povo veiculou reportagem sobre irregularidades na publicação do edital. O documento disponível na internet não mostrava, em detalhes, o que seria reformado no prédio do tribunal. Na época, especialistas avaliaram que as medidas dificultavam o acesso ao edital e geravam suspeitas sobre o processo licitatório.
Também em setembro, documentos obtidos pela Gazeta do Povo mostraram que o então presidente teria ignorado pareceres do corpo técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), do próprio TJ, durante a formatação da licitação da reforma.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, os projetos referentes à reforma foram reavaliados. O sistema de ar condicionado que será instalado foi substituído e também foi cortada a construção de um estacionamento subterrâneo. Em nota, o TJ informou que o novo edital para licitação da obra já está finalizado e existe a previsão de retomada da licitação em janeiro de 2014.
TC quer prédio novo no valor de R$ 40 mi
A sétima obra de grande porte em órgãos públicos prevista é a reforma e ampliação do prédio anexo à sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR). Em fase de licitação, a empreitada pode custar até R$ 40 milhões e prevê a construção de um novo prédio de nove andares, ao lado do atual.
De acordo com o edital, a obra é necessária por falta de espaço nas instalações atuais para acomodar funcionários e equipamentos. Além de novos gabinetes e auditório, também estão previstas mais vagas de estacionamento.
A sede e o prédio anexo do TC-PR abrigam cerca de 670 funcionários. O prédio principal é menos funcional, onde estão instalados o plenário, capela, hall de entrada e o refeitório. O anexo tem seis andares e é onde ficam os gabinetes dos servidores do órgão. O Tribunal não se pronuncia sobre a obra, uma vez que o processo licitatório ainda está em andamento.
