A novela da Ponte dos Arcos, símbolo do trecho crítico da BR-476 entre União da Vitória e a Lapa, na Região Sul do Paraná, ainda deve se arrastar por vários capítulos. E parece longe de um final feliz, apesar da vinda do presidente Lula ao Paraná, no próximo dia 21, para inaugurar a parte restaurada da rodovia entre Bocaiúva do Sul e a divisa com São Paulo , e dos esforços da comitiva de prefeitos e políticos paranaenses que esteve ontem em Brasília. O objetivo era buscar uma solução emergencial enquanto não se define o jogo de empurra entre o governo do estado e a União que atribuem um ao outro a responsabilidade sobre a estrada.
O Palácio Iguaçu venceu o primeiro round na segunda-feira, quando o procurador da República em Guarapuava, Pedro Paulo Reinaldin, enviou ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) a Recomendação n.º 023/2005. No documento, o Ministério Público Federal fixou um prazo de 48 horas para que o órgão interdite o tráfego na Ponte Manoel Ribas (dos Arcos), ou pelo menos barre a passagem de cargas pesadas e caminhões pelo local.
Ele justifica a medida com a "necessidade de reparos imediatos na ponte", para evitar "outra tragédia como a que ocorreu na ponte sobre o rio Capivari, na BR-116". No entendimento do procurador, a Medida Provisória 82/2002, que transferiu o controle do trecho ao governo estadual, não estaria valendo, por não ter sido convertida em lei. "A não conversão em lei da MP 82 tornou sem efeito a transferência de domínio da BR-476 (...), independentemente de ter havido ou não repasse de recursos", diz o documento. E conclui: "Portanto, a ponte é bem público federal. O tráfego de pessoas e coisas e sua segurança demanda atenção das autoridades públicas federais de trânsito".
Atacando por outro flanco, a comitiva paranaense liderada pelo deputado federal Dr. Rosinha e pelo deputado estadual Natálio Stica, ambos do PT, acompanhou prefeitos da região numa reunião ontem com o Ministério dos Transportes e o Dnit, presidida pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "O Ministério dos Transportes e a Casa Civil entendem que a responsabilidade é do estado do Paraná, e o governo do estado tem um parecer de que a rodovia é federal", resumiu Stica. "Eles que se acertem no juridiquês, o que interessa é o caráter emergencial das obras. Queremos que a Casa Civil aja politicamente e consiga a verba necessária, que não deve passar dos R$ 2 milhões." Ele contou que a Casa Civil entendeu que a situação é de emergência, e pediu de uma semana a dez dias para verificar com o Dnit a quantia necessária para restaurar o trecho.
"Aceitamos a sugestão, mas também relatamos o caso ao chefe-de-gabinete do presidente Lula, o paranaense Gilberto Carvalho", completou Stica. "Temos certeza de que o Lula não sabe o que está acontecendo na região e que ele está sendo queimado por lá. O Gil ficou de tratar do assunto com o presidente assim que ele voltar da viagem." O presidente estava ontem na Guatemala para a reunião dos chefes de estado e de governo dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) e do Brasil, e de lá seguiria para Nova Iorque. A volta estava prevista para amanhã.
Lula no Paraná
Segundo Stica, o chefe-de-gabinete confirmou a vinda do presidente Lula ao Paraná no próximo dia 21, para inaugurar a restauração da mesma 476 na região do Vale do Ribeira. "Não deixa de ser uma ironia. Hoje o trecho entre União da Vitória e a Lapa é mais importante. É o mesmo que se preocupar em cuidar do cabelo estando com a perna gangrenada", ilustrou.
O deputado também adiantou o próximo passo do grupo: "Vamos aproveitar que o Lula e o Requião estarão no mesmo palanque na semana que vem para cobrar uma solução definitiva para o impasse da responsabilidade sobre a BR-476." Se nem isso surtir efeito, o prefeito de União da Vitória, Hussein Bakri avisa: "Nesse caso vamos fazer uma nova paralisação, dessa vez por tempo indeterminado. Essa rodovia não tem mais a mínima condição de tráfego".
