Embora tenham iniciado em datas diferentes, e seguido ritos próprios, os processos de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e de cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) podem ter seus desfechos conhecidos no mesmo mês, em agosto. Mas não há certeza. Enquanto aliados de Cunha trabalham para diminuir o ritmo do seu processo de cassação, opositores a Dilma querem acelerar o julgamento do impeachment.
Para parlamentares do PSol, legenda que entrou com a representação contra Cunha no Conselho de Ética, desde a volta dos trabalhos no Legislativo após o recesso branco, na última segunda-feira (1º), há um movimento para tentar postergar o caso do peemedebista. Nos bastidores, políticos do “centrão” – cerca de 200 parlamentares ligados a médios e pequenos partidos – estariam articulando “abandonar” as sessões plenárias, inviabilizando a votação do parecer do Conselho de Ética, que recomenda a cassação do mandato do peemedebista.
Confira os passos dos casos de Dilma e Cunha até agora
Logo após ser eleito para o comando da Câmara dos Deputados, em julho, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a intenção era colocar o caso Cunha na pauta do plenário ainda na primeira quinzena de agosto. Apesar disso, não quis confirmar uma data exata à imprensa. Segundo ele, era preciso garantir um dia de “bom quórum”, o que significa ao menos 400 dos 513 deputados federais.
A preocupação de Maia tem ligação com a época – políticos estão agora focados na campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto, e à sombra da Olimpíada Rio-2016, cuja abertura oficial está marcada para sexta-feira (5). Para ser cassado, Cunha teria que ter ao menos 257 votos contrários a ele. Paralelamente às negociações na Câmara, a própria defesa de Cunha já entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação.
Nesta semana, Maia voltou a falar sobre a necessidade de quórum, mas se comprometeu com a leitura do parecer do Conselho de Ética na segunda-feira (8). “Seria possível votar esta semana assim como será possível votar na semana que vem, mas se houver vontade política e não vemos vontade política”, criticou Chico Alencar (PSol-RJ). “Se não marcar [a sessão para votar parecer] não tem como saber. Marca e quem se ausentar estará declarando sua cumplicidade [a Cunha]”, completou ele.
Líder do PSol na Casa, Ivan Valente (SP) afirmou que há risco do caso Cunha ficar para depois da votação do impeachment de Dilma e até das eleições. “Embora [Maia] tenha anunciado de forma frouxa que vai ler o parecer na segunda-feira, ele não marcou data para colocar em votação. O presidente da Casa está protegendo Eduardo Cunha e está ameaçado por Eduardo Cunha. Ninguém quer votar a cassação de Eduardo Cunha porque ele pode abrir o jogo”, atacou Valente, em referência à possibilidade de o peemedebista tentar fechar uma delação premiada com investigadores da Lava Jato.
Pressão do Planalto para acelerar o impeachment
Se depender do Planalto, a votação do caso Cunha também pode ficar para depois da análise do impeachment de Dilma. Auxiliares do governo interino de Michel Temer (PMDB) trabalham diretamente nas negociações para acelerar o processo da petista, o que tem incomodado aliados da presidente afastada.
Petistas sugerem que as delações em curso na Lava Jato teriam potencial para respingar no governo interino e influenciar na votação do impeachment, daí o interesse em acelerar o processo de impedimento. À imprensa, o grupo de Temer tem repetido que a indefinição prejudica o país, que aguarda um desfecho em meio a uma crise econômica.
Por causa da polêmica, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, vai ao Senado nesta quinta-feira (4) para discutir os prazos com os líderes partidários. No último sábado (30), o STF havia divulgado que a previsão era iniciar a fase de julgamento no próximo dia 29. Mas a data não foi confirmada pelo presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB).
