Índios de várias etnias protestam nesta terça-feira (8) no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que prevê novas regras para demarcação de terras indígenas. Eles dançaram e cantaram em frente à chapelaria, local de embarque e desembarque de autoridades. A manifestação é pacífica.
A proposta já foi aprovada uma comissão especial e seguiu para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovada em dois turnos para depois seguir para o Senado. No ano passado, o Congresso tinha arquivado o texto que transferia essa incumbência ao legislativo, mas a proposta foi retomada.
Para virar lei, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado. Se as mudanças passarem nas Casas, o governo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei com uma proposta de demarcação e o legislativo dará a palavra final sobre o tema. Hoje, essa definição ocorre por meio de decreto.
