A Assembleia Legislativa referendou ontem a indicação de Ivens Linhares para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC). Auditor de carreira do Tribunal, Linhares foi escolhido pelo governador Beto Richa (PSDB) no último dia 15, a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio tribunal. Ele substitui o conselheiro Caio Nogueira Soares, que se aposentou compulsoriamente em julho após completar 70 anos. Os conselheiros devem se reunir hoje para definir a data da posse.
A aprovação pela Assembleia, nos casos de conselheiros indicados pelo governador, se dá em duas etapas. Primeiro, uma comissão especial composta por cinco deputados sabatina o candidato e analisa sua documentação. Depois, uma sessão extraordinária é aberta para que o plenário aprove ou rejeite a indicação. As duas etapas foram realizadas na tarde de ontem em ambas, Linhares foi aprovado por unanimidade. Auditor do TC desde 2005, ocupará uma das duas vagas reservadas a servidores do tribunal.
Sabatina
A polêmica entre o TC e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) foi um dos temas tratados na sabatina. A posição de Linhares sobre o assunto foi questionada pelos deputados da comissão e, mais tarde, deu a tônica do discurso na sessão plenária.
Linhares disse que, além de julgar, o TC deve orientar os municípios e fomentar seu "aprimoramento institucional". "As dificuldades que eles [os municípios pequenos] passam são muito grandes. Você não consegue discutir questões complexas de contabilidade se a prefeitura não tem sequer um contador", disse. "Nesse sentido, uma atividade de orientação se torna muito mais importante."
