Jairo Carneiro vai relatar processo contra Janene no Conselho de Ética

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O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) foi sorteado relator do processo de cassação do mandato de José Janene (PP-PR), no lugar de Angela Guadagnin (PT-SP), afastada do Conselho de Ética depois de dançar no plenário da Câmara para comemorar a absolvição do colega de partido João Magno (PT-MG). Participaram do sorteio os deputados Jairo Carneiro (PFL-BA), Marcelo Ortiz (PV-SP), Nelson Trad (PMDB-MS) e Edmar Moreira (PFL-MG).

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) decidiu não esperar por uma definição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião da CCJ que pretendia analisar o parecer do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) sobre o pedido de aposentadoria de Janene. A sessão sequer começou a discutir o relatório de Biscaia e analisava um requerimento do deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), que pedia a suspensão por cinco sessões da votação do parecer.

Irritado, o relator acusou inclusive o PT de manobra para salvar Janene. Na hora da reunião, ninguém do partido compareceu, além de Biscaia:

- Eu quero deixar o meu repúdio em relação a tudo isso. A liderança do partido pode me afastar da comissão, ela tem esse poder e é bem provável que aconteça - esbravejou Biscaia, sendo muito aplaudido por outros deputados.

O protesto deu resultado. Os integrantes da CCJ rejeitaram o requerimento do deputado Irapuan Teixeira e começaram a discutir o parecer de Biscaia. Mas os deputados da base aliada esvaziaram a reunião. Sem quórum, a votação foi adiada para a próxima terça-feira.

Biscaia concluiu que o processo contra Janene no Conselho de Ética deve prosseguir e que a Mesa da Câmara só deve conceder a aposentadoria por invalidez após o julgamento do caso. O relator concluiu ainda que a Mesa deve convocar imediatamente o suplente para ocupar a vaga.

Janane está de licença médica desde setembro, não está freqüentando a Casa, mas tem direito a todas as mordomias do mandato, como passagem aérea, verba indenizatória, verba de gabinete e gastos de Correios e xerox, entre outros. Biscaia defende que ele perca todas essas vantagens.

Janene apresentou várias licenças médicas ao longo desse período. O limite máximo é de 120 dias e ele já extrapolou esse prazo. A artimanha de Janene foi apresentar várias licenças fracionadas de 30 e 60 dias. Somadas, já ultrapassaram 120 dias. No entendimento de Biscaia, é preciso contar todos os pedidos. Biscaia concluiu também que, concedida a aposentadoria por invalidez, Janene poderá disputar nova eleição em outubro.

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Leia entrevista com o deputado Jairo Carneiro