O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e mais outras 37 pessoas por envolvimento no escândalo do mensalão do DEM. A acusação criminal se refere às investigações da Operação Caixa de Pandora, que revelou um esquema de desvio de dinheiro em torno de R$ 1 bilhão entre 2000 a 2009, perpassando os governos de Joaquim Roriz e Arruda. Segundo Gurgel, o valor exato ainda será calculado. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2009 e chegou a levar Arruda para a prisão no curso das apurações.
A denúncia aponta Arruda como o líder do esquema, que era operado pelo delator do escândalo, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa. O esquema consistia no desvio de recursos de contratos sem licitação firmados com o governo do DF para repassar propina a políticos aliados do governo. Os acusados foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o esquema teria começado pouco antes das eleições de 2006, quando Arruda se elegeu.
Além de Arruda, foram denunciados o ex-vice-governador Paulo Octavio, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia, atuais e ex-deputados distritais e empresários. O caso ficará a cargo do ministro Arnaldo Esteves. A denúncia só ficou no STJ porque Domingos Lamoglia detém foro privilegiado para investigações criminais perante o STJ.
O procurador-geral informou que a denúncia demorou mais de dois anos a ser entregue porque o Ministério Público teve de refazer todo o inquérito da Polícia Federal, que só promoveu 13 indiciamentos e deixou de fora vários envolvidos, entre os quais os deputados distritais que aparecem em fitas de vídeo recebendo propina do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa.
Joaquim Roriz, também ex-governador do Distrito Federal, chegou a entrar na lista, mas acabou sendo excluído.
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