A nova procuradora-geral do estado do Paraná, Jozélia Nogueira, assumiu o cargo na manhã desta quarta-feira (4), em cerimônia de posse na sede da Procuradoria, no Centro de Curitiba. Ela ocupa o lugar de Júlio Cesar Zem, que pediu exoneração, alegando cansaço.
Jozélia, que esteve no comando da PGE por nove meses na gestão Roberto Requião (PMDB), afirmou que usará a experiência obtida na ocasião para assumir novamente o cargo. "Acredito que estou muito mais bem preparada para assumir a PGE", disse.
Ela destacou que as prioridades da gestão devem ser o reequilibro das contas do governo e a distribuição dos recursos da União, e afirmou que deve dar continuidade ao trabalho de Zem à frente da procuradoria. "Não se trata de um novo grupo que está assumindo, mas do mesmo".
O governador Beto Richa (PSDB) esteve na posse e disse que escolheu Jozélia para ocupar a PGE pelas boas referências. "Escolhi uma procuradora de carreira, com boas referências, competência e preparo. Apesar de não a conhecer muito bem, só recebi elogios sobre a sua competência e experiência". "Entendi e aceitei as razões pessoais que Zem alegou para a saída do cargo. Ele cumpriu um bom papel e vai continuar na procuradoria do estado", falou o governador, em referência ao ex-procurador.
Nova sede
Acompanhado de outras autoridades, Richa descerrou a placa de inauguração da nova sede da PGE. No edifício de 13 andares no centro de Curitiba funcionava um hotel cinco estrelas. A desapropriação do imóvel, no final do ano passado, foi cercada de polêmicas, já que o negócio foi avaliado em cerca de R$ 24,6 milhões oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado.
O governador disse que a aquisição representa uma economia para os cofres públicos em longo prazo, já que a PGE ocupava imóveis alugados. "Toda aquisição pública é polêmica, mas esta [do imóvel da PGE] representou um ganho para o estado, já que substituiu o aluguel de quatro imóveis e trata-se de um local propício para o trabalho", defendeu a nova procuradora-geral.
Na posse, Richa também assinou o projeto de lei complementar que altera a forma de remuneração da carreira dos procuradores estaduais. "Era uma necessidade que vinha desde a promulgação da Constituição, que determina que a carreira seja remunerada através de subsídios", explicou Zem. Ele disse que o projeto não acarreta nenhum aumento salarial para os procuradores.
Se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, serão extintas remunerações adicionais, como gratificações e premiações e o subsídio será aplicado em parcela única. O texto também propõe transformar 57 cargos em comissão, indicados pelo procurador-geral, em funções específicas da entidade.
Secretário de segurança continua no cargo
Questionado, o governador desconversou sobre as recentes disputas entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Paraná e a Secretaria de Segurança do Paraná (Sesp). Richa garantiu que o secretário Cid Vasques deve continuar no cargo. "Vamos continuar mantendo um bom diálogo com o Ministério Público, temos profundo respeito sobre o papel importante do Gaeco e acredito que esse pequeno embate já está sendo superado", disse.
