Judiciário e Legislativo iniciam recesso

• 0

O mês de julho será de recesso para os principais órgãos de dois poderes da República. Os deputados, senadores e ministros do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tri­­bunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Tra­­balho (TST), todos em Brasília, devem ganhar "férias" que vão de duas a quatro semanas. Os tribunais estão parados desde o início desta semana, e o Congresso entra em recesso hoje.

No Paraná, os tribunais regionais e estaduais devem funcionar normalmente, assim como o Tribunal Regional Federal, com sede em Porto Alegre. Apenas as sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sofrerão alterações: as da primeira quinzena serão transferidas para a segunda. A Assembleia Legislativa do Paraná também entra em recesso hoje. Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já estavam livres das sessões na semana passada. Todos os órgãos recomeçam seus trabalhos em 1º de agosto.

Segundo o cientista político da UFPR Ricardo Oliveira, as pausas de inverno sempre ocorreram no poder público brasileiro, mas ainda assim elas atrapalham o andamento da gestão do estado. "O recesso é uma tradição no Brasil, mas a demanda por trabalho é mais importante", afirma. "Os poderes poderiam ter uma maior tempo de atividade, assim como acontece em praticamente todas as profissões".

Para Oliveira, o recesso que mais prejudica é o do Judiciário. "A morosidade da Justiça é uma crítica recorrente, e uma parada nos trabalhos não contribui para que isso melhore", comenta.

Em Curitiba, o Judiciário estadual e federal continua funcionando normalmente. Mas nos tribunais superiores, apenas casos emergenciais serão julgados. Entretanto, o atendimento ao público não será interrompido. O funcionamento é das 13 h às 18 h no STF, STJ e TSE e das 12h às 18h no TST. Já no Legislativo, o Congresso deve funcionar em um esquema de plantões: metade dos funcionários deve trabalhar em cada semana do recesso. Os funcionários da Assembleia e da Câmara devem ter expediente normal.

Nada de férias

O presidente da Associação das Câmaras Municipais do Paraná (Acampar) e vereador na cidade de Juranda, Bento Batista da Silva, acredita que o recesso é um período importante para a vida parlamentar, no qual o vereador ou deputado pode se afastar da sede do poder e resolver questões pessoais ou políticas em outras cidades e regiões do país, sem que as sessões sejam prejudicas. Isso se torna especialmente importante no caso de deputados, que precisam estar em suas sedes para conversar com sua base eleitoral.

"Parte da população acredita que o parlamentar só exerce sua função por duas, três horas, enquanto ele atua em tempo integral", afirma. De acordo com ele, o contato com a comunidade de origem também é parte do trabalho do político. Além disso, ele alega que os recessos não prejudicam o trabalho legislativo, já que existe a possibilidade de se convocar uma sessão extraordinária em caso de necessidade.