Judiciário e Legislativo podem ter ação conjunta contra grampos

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai procurar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na segunda feira para articular uma reação conjunta do Judiciário e do Legislativo à ação de espiões do governo que, segundo reportagem da revista Veja, grampearam telefones dos dois chefes de Poder e de senadores de vários partido, inclusive do PT. "O presidente Lula terá que tomar providências. Ele tem um papel decisivo no sentido de afastar qualquer possibilidade de que o seu núcleo de poder esteja patrocinando e incentivando isto", disse o presidente do Senado.

No caso do grampo aos presidentes do Congresso e do STF, Garibaldi diz que está em jogo mais do que a privacidade de um senador e de um ministro do STF. "Devemos adotar providências conjuntas para defender as prerrogativas dos nossos cargos, como chefes de dois Poderes", insiste. A seu ver, "reações indignadas são legítimas", mas é preciso ir além e estudar providências legais para impedir que isto tenha continuidade, além de apurar e punir o crime que já foi praticado".

Garibaldi avalia que o presidente Lula precisa "agir dentro do governo" para reprimir o que está acontecendo. "Acho que, com esta conotação e esta gravidade, esta situação é inédita no Brasil". Diante da informação de que as escutas clandestinas seriam patrocinadas por arapongas da Agência Brasileira de Inteligência, o senador afirma que também cobrará explicações do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. "A Abin terá que prestar contas ao Congresso e a Justiça".

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve grampeada uma conversa com o presidente do STF, Gilmar Mendes, exigiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se antecipe a tudo e anuncie medidas que restabeleçam a credibilidade do governo. "O presidente tem de provar que controla a situação, que não é refém de um grupo de bandoleiros, renegados, bandidos e malfeitores hoje instalado no serviço de inteligência".

Demóstenes disse que vai conversar com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, para estudar o que fazer. "Nós vamos reagir". Ele não propõe o fim da Abin, porque acha que a agência é necessária para qualquer governo. Só não aceita que seus integrantes fiquem fazendo grampos ilegais. "Alguém tem de explicar qual é a razão por terem grampeado o presidente do Supremo e um senador, e mais senadores e ministros, e altas autoridades do governo. Querem investigar o quê?".

"Nós, do PSDB oferecemos ao PT e ao presidente Lula uma bela transição com democracia consolidada. Não se ouvia falar disso no governo FHC", lembra o líder Arthur Virgílio (AM), que foi ministro da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso e também teria sido grampeado. Ele considera inadmissível essa invasão de privacidade e sugere ao presidente Lula que aproveite o momento para fazer "uma grande reflexão". O tucano entende que foi a forma como esse governo tratou a informação que gerou "o monstro" que está aí. A seu ver, tudo isto é fruto do equívoco que praticam quando desmontam as agências reguladoras e colocam apadrinhados para comandá-las. "Que aprendam a lição. O telefone do presidente não está a salvo, porque o presidente é seu secretário particular, seu ajudante de ordens, seu chefe da Casa Civil", adverte.

Sem perder o humor apesar da gravidade da situação, Garibaldi desabafa: "Presidentes dos dois Poderes grampeados, não dá. Para manter ao equilíbrio e a harmonia entre os três Poderes, têm que grampear também o outro (o Executivo)".

Um dos possíveis grampeados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse ontem não acreditar que representantes do governo tenham dado ordens para espionar aliados e opositores. "É preciso checar a veracidade das informações", avaliou. "Estamos apenas na lista de suspeitos", brincou. "O fogo amigo que está sendo divulgado pode não ser um grampo."

José Múcio observou que os supostos grampos atingem "todos", governo e oposição. "Mas é claro que não é bom estar sob suspeição", disse. Em viagem ao sertão pernambucano, o ministro informou que irá fazer uma análise do quadro e conversar com outros representantes do governo na próxima segunda-feira, em Brasília. A uma pergunta sobre o papel do Ministério da Justiça no caso, ele disse não acreditar que a pasta comandada por Tarso Genro tenha coordenado gravações clandestinas. "Não acredito nisso", afirmou.

Em relação a suas conversas, o ministro voltou a dizer que seu telefone é uma "rádio comunitária". "A mim não incomoda", ressaltou. "Qualquer avaliação deve ser feita após confirmar a veracidade das informações", completou. No Palácio do Planalto, também teriam sido grampeados o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

30/08/2008 13:40 - NG/PO/GRAMPOS/REAÇÃO

Judiciário e Legislativo podem ter ação conjunta contra grampos

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Por Christiane Samarco, João Domingos e Leonencio Nossa

Brasília, 30 (AE) - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai procurar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na segunda feira para articular uma reação conjunta do Judiciário e do Legislativo à ação de espiões do governo que, segundo reportagem da revista Veja, grampearam telefones dos dois chefes de Poder e de senadores de vários partido, inclusive do PT. "O presidente Lula terá que tomar providências. Ele tem um papel decisivo no sentido de afastar qualquer possibilidade de que o seu núcleo de poder esteja patrocinando e incentivando isto", disse o presidente do Senado.

No caso do grampo aos presidentes do Congresso e do STF, Garibaldi diz que está em jogo mais do que a privacidade de um senador e de um ministro do STF. "Devemos adotar providências conjuntas para defender as prerrogativas dos nossos cargos, como chefes de dois Poderes", insiste. A seu ver, "reações indignadas são legítimas", mas é preciso ir além e estudar providências legais para impedir que isto tenha continuidade, além de apurar e punir o crime que já foi praticado".

Garibaldi avalia que o presidente Lula precisa "agir dentro do governo" para reprimir o que está acontecendo. "Acho que, com esta conotação e esta gravidade, esta situação é inédita no Brasil". Diante da informação de que as escutas clandestinas seriam patrocinadas por arapongas da Agência Brasileira de Inteligência, o senador afirma que também cobrará explicações do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. "A Abin terá que prestar contas ao Congresso e a Justiça".

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve grampeada uma conversa com o presidente do STF, Gilmar Mendes, exigiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se antecipe a tudo e anuncie medidas que restabeleçam a credibilidade do governo. "O presidente tem de provar que controla a situação, que não é refém de um grupo de bandoleiros, renegados, bandidos e malfeitores hoje instalado no serviço de inteligência".

Demóstenes disse que vai conversar com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, para estudar o que fazer. "Nós vamos reagir". Ele não propõe o fim da Abin, porque acha que a agência é necessária para qualquer governo. Só não aceita que seus integrantes fiquem fazendo grampos ilegais. "Alguém tem de explicar qual é a razão por terem grampeado o presidente do Supremo e um senador, e mais senadores e ministros, e altas autoridades do governo. Querem investigar o quê?".

"Nós, do PSDB oferecemos ao PT e ao presidente Lula uma bela transição com democracia consolidada. Não se ouvia falar disso no governo FHC", lembra o líder Arthur Virgílio (AM), que foi ministro da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso e também teria sido grampeado. Ele considera inadmissível essa invasão de privacidade e sugere ao presidente Lula que aproveite o momento para fazer "uma grande reflexão". O tucano entende que foi a forma como esse governo tratou a informação que gerou "o monstro" que está aí. A seu ver, tudo isto é fruto do equívoco que praticam quando desmontam as agências reguladoras e colocam apadrinhados para comandá-las. "Que aprendam a lição. O telefone do presidente não está a salvo, porque o presidente é seu secretário particular, seu ajudante de ordens, seu chefe da Casa Civil", adverte.

Sem perder o humor apesar da gravidade da situação, Garibaldi desabafa: "Presidentes dos dois Poderes grampeados, não dá. Para manter ao equilíbrio e a harmonia entre os três Poderes, têm que grampear também o outro (o Executivo)".

Um dos possíveis grampeados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse ontem não acreditar que representantes do governo tenham dado ordens para espionar aliados e opositores. "É preciso checar a veracidade das informações", avaliou. "Estamos apenas na lista de suspeitos", brincou. "O fogo amigo que está sendo divulgado pode não ser um grampo."

José Múcio observou que os supostos grampos atingem "todos", governo e oposição. "Mas é claro que não é bom estar sob suspeição", disse. Em viagem ao sertão pernambucano, o ministro informou que irá fazer uma análise do quadro e conversar com outros representantes do governo na próxima segunda-feira, em Brasília. A uma pergunta sobre o papel do Ministério da Justiça no caso, ele disse não acreditar que a pasta comandada por Tarso Genro tenha coordenado gravações clandestinas. "Não acredito nisso", afirmou.

Em relação a suas conversas, o ministro voltou a dizer que seu telefone é uma "rádio comunitária". "A mim não incomoda", ressaltou. "Qualquer avaliação deve ser feita após confirmar a veracidade das informações", completou. No Palácio do Planalto, também teriam sido grampeados o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.