Juiz decreta prisão preventiva do ex-coordenador do Pronasci

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O juiz federal Sérgio Moro, da 2.ª Vara Federal de Curitiba, decretou ontem a prisão preventiva de Francisco Narbal Alves Rodrigues, ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, preso nesta semana pela Polícia Federal. A PF requereu a prisão preventiva à Justiça depois que descobriu que Rodrigues recebeu dinheiro da Adesobras – Oscip (ONG com título de interesse público) suspeita de desviar dinheiro público.

A PF ainda levou em conta o cargo que Rodrigues ocupava no Ministério da Justiça, tendo contato com pessoas do alto escalão da pasta, e que por isso ele poderia atrapalhar o curso da investigação. Os argumentos foram acolhidos por Moro. Rodrigues está preso em Brasília e deve ser transferido para a sede da PF no Paraná nos próximos dias, onde deve ser ouvido pelo delegado federal Fabiano Bordignon, responsável pela investigação.

O ex-coordenador nacional do Pronasci prestou depoimento na sede da PF em Brasília no dia em que foi preso. A reportagem apurou que Rodrigues teria admitido que, a pedido dele, o filho e o enteado foram empregados nas ONGs que, segundo a PF, teriam desviado mais de R$ 16 milhões. Rodrigues ainda está sendo acusado de tentar prorrogar um contrato da Ade­­­sobras que já estava vencido e de ter corrigido relatórios da ONG que foram encaminhados ao Ministério da Justiça.

Defesa

Ontem, o advogado criminalista Luis Maximiliano Telesca, que representa Rodrigues, esteve em Curitiba e disse à Gazeta do Povo que preferia comentar as acusações somente depois de ler todo o processo e que já entrou com um pedido na Justiça para revogar a prisão do cliente. O advogado adiantou que esteve com o ex-coordenador do Pronasci e que o cliente rechaça todas as acusações feitas pela PF. "O juiz e o delegado estão, especialmente o delegado [da PF], dando uma conotação mais grave do que de fato aconteceu. O Francisco [Rodrigues] está doente. Ele recentemente fez uma operação e não pode ficar na cadeia", alegou o advogado.

Sobre o fato de o filho e de o enteado de Rodrigues serem funcionários das ONGs suspeitas de desviar dinheiro, Telesca falou que o cliente admite a contratação dos parentes, mas que não considera isso como um ato de corrupção.

A investigação da PF aponta para o fato de que os salários do filho e do enteado de Rodrigues seriam pagos com verba pública. O dinheiro era parte do montante destinado pelo Ministério da Justiça para a implementação do Pronasci no Paraná. O contrato entre a Adesobras e Ministério da Justiça para a ONG realizar este serviço era de R$ 3,3 milhões.

Operação

O ex-coordenador e outras 15 pessoas foram presos no início desta semana durante a Operação Dejavu II, deflagrada pela PF no Paraná e em outros quatro estados. A ação da polícia desarticulou um esquema de desvio de dinheiro por meio de contratos envolvendo o Pronasci, pelo menos 20 prefeituras – sendo 13 do Paraná – e as duas ONGs: Adesobras e Ibidec. Juntas, as duas ONGs receberam cerca de R$ 100 milhões, sendo que R$ 16 milhões comprovadamente desviados, segundo a Polícia Federal.

Das 16 pessoas presas, apenas cinco tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Além de Francisco Rodrigues, os dirigentes das ONGs, Lilian Oliveira Lisboa e o libanês Robert Bedros Fer­­nezlian, que são casados, uma filha do casal e o presidente de uma ONG em Cuiabá, no Mato Grosso.

O funcionário do Ministério da Justiça Aberson Carvalho de Souza, que também foi detido na operação policial, deve sair da prisão hoje – quando vence a prisão temporária. Souza, segundo a PF, era uma espécie de ajudante de Rodrigues. A PF entendeu que não há motivos para pedir a prisão preventiva de Souza. Após saber da prisão do funcionário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de um processo de desligamento do servidor e de uma sindicância para apurar os fatos.