Integrantes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Rafael dos Santos Júnior, Denise Oliveira Cezar, Cláudio Luís Martinewski e Ricardo Pippi Schmidt, ajuizaram nesta sexta-feira uma interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os juízes alegam que o senador contribuiu para ofender a honra dos membros do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, ao prestar uma informação à revista "Veja".
De acordo com a interpelação, a revista divulgou, em matéria da edição de 27 de julho deste ano, uma carta enviada ao senador por uma garota de programa. Na carta a autora diz haver esquema de venda de sentenças judiciais no Rio Grande do Sul. A calúnia, conforme a petição, está "perfeitamente configurada", pois imputa a prática do crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) aos magistrados gaúchos, atingindo indiscriminadamente os membros do Judiciário estadual.
Os magistrados gaúchos pedem que o senador Álvaro Dias aponte quais juízes, tanto de primeiro como de segundo grau, teriam praticado o ato ilícito denunciado na publicação, sob pena de ser contra ele apresentada queixa-crime.
- A falta de indicação de nomes dos que teriam praticado corrupção passiva concorre para o descrédito generalizado dos juízes que atuam no Rio Grande do Sul, entre os quais se encontram os autores desta interpelação - afirmam.
Os diretores da Ajuris também informam que os jornalistas da revista responsáveis pela matéria estão sendo interpelados em São Paulo. Eles requerem que seja determinado o prazo de 48 horas, após a notificação, para que o senador paranaense dê as explicações. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação.
