O juiz da 1º Vara Criminal de São Paulo, Paulo Rossi, acatou o pedido de prisão preventiva dos dois bispos da Igreja Renascer, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes, feito pelo Ministério Público nesta terça-feira. Com isso, os bispos poderão ser presos assim que voltarem ao Brasil dos Estados Unidos, de onde não podem sair nas próximas duas semanas. Os dois são acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
A Justiça paulista, no entanto, não vai questionar uma outra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu em dezembro habeas corpus a outro pedido de prisão do casal para que eles ficassem em liberdade. Para os juízes da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o processo foi "prejudicado" pela decisão do STJ. O pedido de prisão havia sido feito pelo MP, depois que o casal faltou a uma audiência e foi considerado foragido.
À pedido do MP, os bens do casal e da igreja Renascer, que tem templos espalhados pelo Brasil e no exterior, estão bloqueados. O Ministério Público ainda investiga a formação de uma organização criminosa com o dinheiro doado pelos fiéis. Calcula-se que o patrimônio dos líderes da Renascer seja de R$ 19 milhões. Entre os bens, estão casas de luxo em Miami e no Brasil, um haras com mais de 200 cavalos da raça manga-larga e com heliponto.
Mais três sócios do casal respondem a processo. A procuradoria do Estado está processando as empresas do grupo Renascer por falta de pagamento de impostos. A dívida chega a R$ 7 milhões. Fiscais da Fazenda do estado rastrearam oito contas bancárias pelas quais passaram nos últimos dois anos R$ 46 milhões não declarados à Receita Federal.
Nesta terça-feira, o casal foi preso para averiguação após desembarcar em Miami, nos Estados Unidos. Eles desembarcaram com US$ 56 mil no país, quando o permitido é US$ 10 mil por pessoa. O dinheiro estava espalhado pela bagagem e havia dólares escondidos inclusive numa bíblia. Depois de pagar uma fiança de US$ 100 mil, ambos foram liberados.
Segundo o advogado dos dois, Luiz Flávio Borges D'Urso, que também é presidente da OAB-SP, eles foram dispensados pela polícia depois de declarar os US$ 56 mil que levavam na mala em nome também dos dois filhos e de três netos (menores de idade), que viajaram com eles para os Estados Unidos.
- O episódio nos Estados Unidos não tem nada a ver com os processos no Brasil. Regularmente, todo ano, em janeiro, o apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia vão aos Estados Unidos pregar nas igrejas que têm lá. Desta vez, foram acompanhados de familiares, de sete pessoas. Portavam uma quantia em dólares absolutamente dentro dos critérios permitidos dentro do conjunto de pessoas. Ao ingressar nos EUA cada um pode levar US$ 10 mil. Estando em sete poderiam ingressar com até US$ 70 mil. Eles se equivocaram na hora do preenchimento da declaração aduaneira. Deveriam ter feito sete declarações, mas fizeram apenas três. Isso provocou o embaraço - afirmou D'Urso.
Ainda de acordo com o advogado, o dinheiro seria usado para o pagamento de despesas pessoais, já que eles têm propriedades e empregados no País. D'Urso afirmou que Estevam tem registro de trabalho americano, além de residência fixa nos Estados Unidos e, por isso, tem de pagar as despesas da casa que mantém no país. O dinheiro estava em um porta-CD, em uma mochila do filho do casal e até em uma capa de Bíblia, levada por Sonia. Segundo o consulado brasileiro, o casal pagou fiança de US$ 100 mil para ser liberado.
- O apóstolo tem uma estrutura de residência e trabalho a ser financiada por ele. Esse dinheiro é dele. Ele não foi aos Estados Unidos para uma viagem de recreio, mas para cobrir despesas. Dentro da lei americana, ele poderia ingressar com aquela quantia - reafirmou D´Urso.
Segundo o Ministério Público Estadual (MP), Estevam Hernandes assumiu sozinho o crime pela falsa declaração de dólares e chegou a ser levado para uma delegacia de Miami. A bispa Sônia teria sido liberada logo no início da tarde. Os dois não poderão deixar os Estados Unidos nas próximas duas semanas. Até lá, responderão a um juiz americano sobre o crime que infringe as leis daquele país.
- Eles estavam sendo monitorados pelo FBI, à pedido do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Foram detidos com US$ 56 mil em espécie. Isso significa que, mesmo sendo processados no Brasil, os dois continuam reiterando a lavagem de dinheiro - disse José Reinaldo Guimarães Carneiro, promotor de Justiça.
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