A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba vereador João Cláudio Derosso (PSDB). A decisão liminar é da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 8.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ela determinou o bloqueio dos bens para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e assegurar o pagamento de multa em caso de condenação de Derosso na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A determinação não bloqueia as verbas salariais consideradas de caráter alimentar.
Os promotores responsabilizam o ex-presidente do Legislativo municipal pela contratação de cinco funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores. Além de receber salários sem trabalhar, os cinco fantasmas acumulavam cargos na Câmara e na Assembleia Legislativa o que é vedado pela Constituição Federal.
Além do ex-presidente da Câmara, o MP também entrou com ação de improbidade contra o ex-vereador Edhen Abib e João Leal de Matos, que é ex-funcionário da Câmara e da Assembleia. A juíza determinou o bloqueio judicial de R$ 6,5 milhões dos bens de Edhen Abib e de R$ 2,7 milhões do patrimônio de Matos. Os três têm 15 dias para apresentar defesa.
Em valores corrigidos, foram destinados pela Câmara ao cinco fantasmas R$ 3,6 milhões em salários. Para garantir a restituição desse montante para os cofres públicos e pagamento de eventual multa de até três vezes o valor desviado, a Justiça bloqueou quase R$ 11 milhões dos bens dos envolvidos.
"Diários Secretos"
Os promotores descobriram o acúmulo de cargos públicos e a contratação dos servidores fantasmas depois que a Gazeta do Povo e a RPC TV publicaram a série "Diários Secretos", que revelou um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa. Com a quebra de sigilo bancário, o MP identificou as irregularidades.
Na investigação, os promotores concluíram que quatro dos cinco funcionários fantasmas não sabiam que tiveram os nomes usados em contratações na Câmara de Vereadores. Segundo o MP, apenas Matos que ficou de 1997 até 2007 na folha de pagamento da Câmara tinha conhecimento do acúmulo do cargo e de que não precisava trabalhar para receber o salário.
Ainda de acordo com os promotores, foi o ex-vereador Edhen Abib quem solicitou a contratação de Matos na Câmara, mesmo sabendo que ele era servidor também da Assembleia. Edhen é irmão do ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, que está preso e responde na Justiça por desvio de dinheiro público.
Segundo o MP, quando Edhen deixou o cargo de vereador, em 2004, pediu a Derosso que mantivesse Matos na Câmara. Derosso, então, teria nomeado o funcionário fantasma no gabinete da presidência.
Por causa desse mesmo caso, o MP também abriu um inquérito criminal contra Derosso, Edhen Abib e Matos, o que pode gerar uma ação penal contra os três. Essa investigação foi aberta na semana passada e vai apurar o destino dos salários pagos aos funcionários fantasmas.
Outro Lado
A Gazeta do Povo tentou ouvir o ex-presidente João Cláudio Derosso, mas ele não atendeu as ligações. A reportagem também entrou em contato com escritório do advogado Figueiredo Basto, que defende Derosso. A informação é que Basto estava no Rio de Janeiro. Até o fechamento desta edição, ele não retornou à ligação. O ex-vereador Edhen Abib não foi localizado para comentar a decisão judicial. João Leal de Matos está foragido da Justiça.
