Três ou mais pessoas, de forma estável e permanente, se associam para cometer crimes. A pena é de prisão de um a três anos e, se a associação é armada, a pena é aumentada até a metade.
Proposta no Senado Federal
Três ou mais pessoas, de forma estável e permanente, se associam para cometer crimes. A pena é de prisão de um a três anos e, se a associação é armada, a pena é aumentada até a metade.
