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Destaques em várias áreas

Os juristas entrevistados pela reportagem falaram de diversos temas que acreditam que merecem ser discutidos neste ano. Alguns assuntos foram citados por quase todos eles, outros vieram à tona de forma pontual. Veja a seguir algumas frases de destaque:

"As repercussões penais do escândalo da Petrobras são, talvez, o maior tema que o STF vai ter que enfrentar. E terá que decidir se atinge só a estatal ou também o governo e a presidente Dilma."Ives Gandra Martins, advogado e doutor em Direito pela Universidade Mackenzie.

"A conciliação é um investimento que nunca para na Justiça Federal da 4ª Região. Em 2015, o TRF-4 foi escolhido para ser o responsável, no âmbito da Justiça Federal, pelo macrodesafio proposto pelo CNJ e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar de soluções alternativas de conflito."Tadaaqui Hirose, presidente do TRF-4.

"O debate sobre conceitos de família é um tema que inevitavelmente vai explodir em 2015."Rodrigo Xavier Leonardo, professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná.

"No próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça faz dez anos de existência. Hoje o órgão passa por um momento difícil. Em vez de ser uma instituição voltada para as relações entre Judiciário e sociedade, envolve-se cada vez mais com demandas corporativas e metas não cumpridas. Qual será o seu futuro?"Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio.

"Pela observância dos acontecimentos, é certo que dois assuntos estarão em evidência no ano de 2015: a economia e o desemprego. No âmbito das relações laborais espera-se um aumento expressivo de ações de trabalhadores buscando o reconhecimento de seus direitos, sobrecarregando ainda mais a já sobrecarregada Justiça do Trabalho."Altino Pedrozo dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9).

"Está se falando cada vez mais que o Judiciário está assoberbado, e uma novidade é que o novo Código de Processo Civil prevê que a usucapião pode ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis."Angelo Volpi, vice-presidente da Anoreg-PR.

"Deve haver uma remobilização da sociedade paranaense em torno da instalação em torno do TRF-6, os paranaenses devem estar irmanados nessa questão."Clèmerson Merlin Clève, professor titular de direito constitucional da Universidade Federal do Paraná e presidente da UniBrasil.

"A omissão regulatória [da Lei Anticorrupção] é uma escolha que importa a não aplicação da lei. E também tem repercussão na questão de separação de poderes, já que o Executivo inibe a execução sem regulamentar uma lei que foi aprovada."Egon Bockmann Moreira, advogado, especialista em direito econômico e professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

"O grande desafio que se coloca na perspectiva do enfrentamento de uma crise econômica, associada a uma crise política é a afirmação da importância da democracia e da atuação das instituições democráticas."Gilberto Giacoia, procurador-geral do Ministério Público do Paraná.

"É inadiável a reforma política e eleitoral do país, especialmente com o fim do sistema de financiamento privado de campanhas."Juliano Breda, presidente da OAB-PR.

"O grande desafio jurídico para 2015 é a melhoria consistente da gestão pública. O direito administrativo é hoje um labirinto, e o Estado brasileiro está perdido dentro dele."Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e professor do Mestrado Acadêmico da FGV-SP.

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