O livro é dividido em duas partes. Na primeira, mais teórica, há um breve apanhado histórico das penas com uma visão nas limitações constitucionais do Estado brasileiro, seguida de uma análise dos princípios relacionados à individualização judicial da reprimenda estatal. A segunda trata de um estudo da técnica trifásica de aplicação da pena analisada fase a fase em capítulos distintos, e sempre com a visão voltada para a Constituição Federal, para as técnicas de obtenção da pena base, atenuantes e agravantes e causas de aumento e de diminuição de pena, até a obtenção da penalidade final. Também se estuda a técnica de aplicação da pena de multa segundo a ótica constitucional e legal.
Serviço
Sentença Penal e Dosimetria da Pena - Teoria e Prática
Cláudio Mendes Júnior, 366 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 89,90.
