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O crescente número de projetos que utilizam capital privado na infraestrutura brasileira e a necessidade de investimentos no setor por conta, especialmente, da proximidade de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, aumentam a necessidade de se discutir as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões públicas no país. Nos livros "PPP Parceria Público Privada" e "Concessão de Serviço Público", Fernando Vernalha Guimarães decifra para leigos e advogados os caminhos dessa tendência na modalidade de contratos administrativos introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro.
O advogado, professor e doutor em direito administrativo trata da teoria e prática das PPPs a partir da Lei 11.079/2004 e da Portaria 614/2006. Semelhante ao modelo de PPP, em que há transferência da titularidade da gestão do Estado para a empresa privada, o autor discute em "Concessão de Serviço Público" a renovação do modelo que se origina na edição da Lei 8.987/95. Os acertos e desacertos da prática de concessões formam um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória.
Os livros serão lançados oficialmente pela Editora Saraiva no final de maio. No entanto, estão disponíveis em livrarias de todo país desde o início do ano.
Serviço:Informações técnicas
PPP Parceria Público Privada, de Fernando Vernalha Guimarães. Editora Saraiva, 439 páginas. R$ 103,50.
Concessão de Serviço Público, de Fernando Vernalha Guimarães. Editora Saraiva, 311 páginas. R$79,20.
