A Justiça do Paraná caminha entre o progresso e os congestionamentos (processos que aguardam para serem concluídos). O relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, mostra um perfil detalhado das justiças no Brasil e destaca os principais pontos positivos e negativos. A reportagem da Gazeta do Povo analisou os resultados e apresenta um perfil dos órgãos que atendem os paranaenses.
De acordo com o estudo, a Justiça Estadual do Paraná tem apresentado uma constante redução na taxa de congestionamento, mas, no segundo grau e nas turmas recursais, o acúmulo de processos está aumentando. Na Justiça Federal que atende os paranaenses, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a taxa de congestionamento vem crescendo desde 2009. O mesmo acontece na Justiça do Trabalho do estado, ainda que tenha havido aumento de processos julgados por magistrado. Já a Justiça Eleitoral paranaense apresenta números melhores e está abaixo da média nacional de congestionamento dos tribunais eleitorais.
INFOGRÁFICO: Justiça do Paraná em números
Desafios como a mudança do perfil das ações na Justiça Federal e a falta de juízes na Estadual são apresentados como motivos para conter o pleno andamento do Judiciário. A instalação do processo eletrônico, que deve tornar o andamento dos processos mais ágil, pode ter um efeito reverso em um primeiro momento da fase de transição. Tanto na Justiça do Trabalho, quanto na Federal a promessa é a de que, nos próximos anos, o resultado seja mais positivo, e as consequências da informatização, mais visíveis.
Ao analisar o relatório, o juiz federal e diretor do Foro da Seção Justiça Federal do Paraná, Friedmann Wendpap, constata que os resultados ambicionados pelo TRF4 ainda não foram vistos. "Temos a convicção de que o efeito do nosso esforço para oferecer um serviço público de qualidade por meio da tecnologia da informação ficará nítido daqui uns quatro anos."
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, José Lúcio Glomb, diz que é preciso analisar os resultados do Justiça em Números com cautela. Ele ressalta que o TRT-PR é considerado um dos melhores tribunais do trabalho do país. Glomb reconhece a evolução do TJ-PR apontada pelo relatório, mas diz que, na prática, a Ordem não recebe tantas queixas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho quanto recebe da Justiça Estadual.
TJ aumenta eficiência, mas tem de melhorar
O Tribunal de Justiça do Paraná aumentou a produtividade, mas ainda tem uma alta taxa de congestionamento. De acordo com o relatório Justiça em Números, o TJ-PR está entre os mais eficientes, junto com Roraima, Amapá e São Paulo, se for levada em conta a relação entre os casos novos e o total de processos baixados. O mesmo relatório aponta, contudo, que o estado é o 4.º com mais processos pendentes.
O presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, considera que a maioria dos dados do relatório do CNJ indica uma evolução do órgão. Para ele, o alto estoque de processos se deve a gestões anteriores do tribunal que não foram tão eficientes.
O corregedor-geral do TJ-PR, Noeval de Quadros, diz que as gestões anteriores fizeram o possível com o baixo orçamento que tinham. Segundo ele, o orçamento aumentou 11% de 2010 para 2011. Quadros ressalta que, de acordo com o CNJ, o tribunal alcançou uma produção por magistrado acima da média, mesmo com despesas por servidor abaixo da média das justiças estaduais em todo o Brasil. O relatório indica, ainda, que o TJ-PR tem um total de processos baixados aproximadamente compatível com a despesa com o pessoal ativo.
O Justiça em Números também destaca a redução de 4,8% na quantidade de processos julgados por magistrados do primeiro grau. O corregedor-geral atribui a "pequena redução" a uma "falta crônica de juízes" e ao fato de os concursos não terem aprovado um número suficiente de candidatos. "Atualmente, há 25 seções judiciárias sem juiz substituto. O concurso em andamento deve terminar até o início do próximo ano", diz o corregedor. Ainda segundo ele, em 2011 e 2012, perto de 150 novos cargos de juízes, 70 novas varas e cerca de 1.200 cargos de servidores foram criados.
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