A obra é fruto da dissertação de mestrado do jurista curitibano André Szesz, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A publicação, prefaciada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, analisa problemas referentes às decisões judiciais que decretam prisão preventiva. Em especial, o texto aborda questões relacionadas ao juízo de periculosidade, que, segundo o autor, em regra integra decisões dessa natureza.
