A nova cúpula do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve ser escolhida nas eleições que ocorrem no próximo dia 12 de novembro. O atual presidente do tribunal, Miguel Kfouri, é quem organiza o processo eleitoral. No dia da eleição, ele deverá indicar três desembargadores entre os presentes para formar uma junta escrutinadora que vai cuidar do processo e apuração dos votos.
Para os cargos de presidente, primeiro vice-presidente e corregedor-geral só podem se candidatar os integrantes do Órgão Especial. Os candidatos a corregedor-adjunto e segundo vice-presidente não precisam fazer parte do Órgão.
No dia da eleição, a escolha é feita cargo a cargo e, após cada votação, se faz a apuração. Caso seja necessário segundo escrutínio, o procedimento é realizado no mesmo dia, imediatamente após o resultado do primeiro escrutínio.
As últimas eleições foram realizadas com urnas eletrônicas, mas, neste ano, o processo será feito com cédulas de papel, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou o empréstimo das urnas eletrônicas.
Kfouri espera que haja uma participação maciça dos 120 desembargadores os únicos eleitores no processo. De acordo com ele, houve 110 presentes nas últimas eleições.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou entrevistar os candidatos à presidência do TJ-PR e conversou pessoalmente com dois deles. Os outros dois foram procurados pessoalmente e por telefone no início da semana passada, mas não deram retorno até o fechamento da edição.
Entrevista
Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, 20 anos de magistratura e desembargadora desde 1999. Foi a primeira mulher a ser presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Quais são as suas principais propostas para o TJ?
Melhores condições de aparelhamento de pessoal para os gabinetes dos desembargadores; elaborar uma simbologia dos cargos em comissão específica do Poder Judiciário; criar centros regionais de distribuição de materiais; restaurar o adicional por tempo de serviço; implementar a segunda parte do plano dos cargos e serviços dos servidores; oferecer possibilidade de home office para otimização dos trabalho dos servidores.
O CNJ pretende instalar o PJe em todo o Judiciário e nós temos o Projudi aqui no Paraná. Como lidar com isto?
Por enquanto, temos de prosseguir com o material que nós temos, que é o Projudi. A adequação a esses princípios que norteiam as deliberações do CNJ têm de ser de acordo com as possibilidades de cada tribunal. Não pode haver uma imposição.
As compras de carros e de caminhonetes pelo TJ-PR recentemente foram temas de polêmica. Como a senhora analisa isto?
A segurança e o deslocamento do desembargador é uma coisa importante e eu não me ponho contrária a isto. Não sei avaliar a qualidade das caminhonetes, mas sei que são destinadas a viagens e entendo que têm de ter todas as características de segurança.
Como a senhora pretende conduzir as obras do Fórum Cível, que teve a licitação suspensa pelo CNJ?
Só poderei dar prosseguimento às obras depois que houver liberação por parte do CNJ. Não sei o que aconteceu com a licitação isto é uma matéria restrita à presidência. Sendo eleita, a minha prioridade será a construção do Fórum Cível.
Como avalia a atuação do CNJ?
A posição do CNJ de controle efetivo tem de ser respeitada, mas, às vezes, eles extrapolam um pouco porque entram em muitos detalhes que sobrecarregam a função jurisdicional propriamente dita.
Como vai ser o relacionamento com a imprensa?
Pretendo criar assessoria específica de comunicação social, que tenha acesso e contato direto com a imprensa. Respeito demais a imprensa e acho que muitas vezes não se dá o valor que se pretende.
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Clayton Coutinho de Camargo, 17 anos de magistratura e desembargador desde 2003.
Após ser membro do Ministério Público durante 20 anos, Camargo ingressou pelo quinto constitucional no Tribunal de Alçada, em 1995. Foi presidente deste tribunal no biênio 2002-2003 e, então, ingressou no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Desde o início da semana passada, a reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com o desembargador em diversas oportunidades. Em um primeiro momento, a assessoria informou que ele não marca horário, mas que recebe quem comparece ao gabinete. Quando a reportagem esteve no gabinete, o desembargador explicou ter uma consulta médica no horário. Posteriormente, a telefonista informou que os assessores não estariam autorizados a tratar do assunto. Quando conseguiu contactar a assessoria, a reportagem foi informada de que não havia nenhum endereço de e-mail para o qual pudesse enviar as perguntas.
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Entrevista
Sérgio Arenhart, 43 anos de magistratura e desembargador desde 2003
Quais são as principais propostas para a sua gestão na presidência do TJ?
Só tenho que dar continuidade a tudo que já foi planejado, porque existe um plano plurianual ao qual devemos obediência. Uma gestão não pode interromper aquilo que foi implantado. Darei uma atenção mais dedicada ao próprio tribunal que precisa se readaptar às grandes mudanças acontecidas no primeiro grau de jurisdição e que, agora, vêm desaguar no segundo grau.
O CNJ pretende instalar o PJe em todo o Judiciário e nós temos o Projudi aqui no Paraná. Quais são seus planos para o processo eletrônico?
Precisamos tornar o Projudi uma realidade em todas as câmaras para que haja uma sequência lógica e preparar o segundo grau para recebermos um processo eletrônico. O Projudi tem algumas imperfeições, mas podem ser corrigidas. A nossa experiência é válida, é só readequar algumas coisas.
As compras de carros e caminhonetes pelo TJ-PR foram temas de polêmicas recentes. O senhor considera estas aquisições necessárias?
São opções administrativas. Há questionamentos, mas eu não quero entrar no mérito destas aquisições porque se trata de outro período administrativo.
Como vai ser a sua condução en relação às obras do Fórum Cível, que teve a licitação suspensa pelo CNJ?
Foi opção administrativa, diferente, talvez, do que havia previsão. Já vimos que houve problemas levados ao CNJ. Mas darei toda prioridade, se for o presidente eleito, para realizarmos esta obra com a maior urgência possível.
Como o senhor avalia a atuação do CNJ?
Às vezes, de certo modo, interfere na própria administração, mas, quando a atuação é orientadora, é sempre bem-vinda. E nós temos colocado nossa situação em ordem, crescido naquilo que estávamos deficientes, de modo que o CNJ vem nos ajudar.
Como vai ser o relacionamento com a imprensa?
Desejo fazer isto com a maior transparência possível, sempre aberto ao contato com a imprensa porque ela contribui conosco nos apresentando sugestões e posições que nós bem recebemos.
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Guilherme Luiz Gomes, 30 anos de magistratura e desembargador desde 2004
Aprovado no concurso público para a magistratura em 1982, Guilherme Luiz Gomes foi presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 1996/1997. Ele também atuou como juiz do Tribunal de Alçada, nomeado em 2004. No ano seguinte assumiu o cargo de desembargador no TJ-PR. Quando contactado pela reportagem, no início da semana passada, Gomes se comprometeu a retornar a ligação para conceder a entrevista. Até o fechamento desta edição, ontem, o desembargador não tinha feito contato, nem havia sido localizado novamente. As perguntas foram enviadas por e-mail, na última semana, mas também não houve resposta.
