A diminuição no número de integrantes do Órgão Especial afeta a diversidade de opiniões no Judiciário, avalia o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior. “A redução não traz qualquer diminuição de custos. E quanto mais desembargadores puderem participar das decisões da vida política do Tribunal, por meio da composição do Órgão Especial, maior potencialização haverá também no pluralismo jurídico, traduzindo a existência de várias formas de pensar em relação a um determinado assunto”, acredita.
Mendes Júnior ainda destaca que vários tribunais, como os São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, ampliaram o número de integrantes do Órgão Especial. “A seguir caminho diverso, o Paraná estaria na contramão da história”, analisa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), José Augusto Araújo de Noronha, também declarou que a potencial redução no Órgão Especial não representa vantagens para o Judiciário.
