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I Fórum Nacional de Execução Penal (I)
I- Um evento de grande relevo social 1. As gravíssimas rebeliões carcerárias A cidade de Foz do Iguaçu recebeu nos...
A transmissão da cláusula arbitral ao segurador sub-rogado
Com o incremento das atividades econômicas em nosso país novas questões jurídicas são postas para decisão do...
Pet shop vai indenizar dona de cachorro morto durante sessão de banho e tosa
Preso pela guia de contenção, animal morreu enforcado ao pular da mesa em que estava quando funcionária se virou para pegar uma toalha
Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 6 meses
Decisão levou em conta a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal de 1988
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Funcionário que não recebia VT sofre acidente de bicicleta e será indenizado
TST entendeu que empresa teve culpa no ocorrido ao não fornecer o benefício, solicitado pelo empregado
STJ determina que penitenciárias disponibilizem banho quente a detentos
Magistrados justificaram a decisão com base em questões humanitárias, acordos internacionais e a proteção aos direitos fundamentais dos detentos
Projeto de lei quer obrigar shopping a oferecer estacionamento grátis
Proposta que tramita no Senado quer oferecer gratuidade de acordo com o valor gasto por clientes
Cursos tentam formar profissionais da área jurídica sem faculdade de direito
Instituições de ensino tentam criar cursos de tecnólogos em serviços jurídicos, mas OAB quer impedir. MEC criou grupo de trabalho para avaliar a questão
Consumidor encontra larvas vivas em ovo de Páscoa e procura a Justiça
Vermes estavam incrustados no chocolate e na embalagem do produto
Jovens entre 18 e 24 anos de idade deveriam ser julgados como adultos?
Juízes nos Estados Unidos estão levando em conta novos fatores biológicos na hora dos julgamentos: se os cérebros dos jovens nessa faixa etária ainda não estão totalmente maduros, quão responsáveis eles são por seus crimes?
Airbnb causa guerra entre síndicos e moradores de condomínios
Moradores mais modernos defendem seu direito à propriedade, mas síndicos e vizinhos contrários ao aplicativo querem que aluguéis sejam restritos aos modelos tradicionais previstos em lei
Prefeito criticado no Facebook pede indenização por danos morais
Justiça, porém, entendeu que publicação não teve o intuito de ofender o político
Assalto no Paraguai mostra a fragilidade das fronteiras. Há uma transnacional do roubo?
A suspeita é que o roubo de US$ 40 milhões tenha sido capitaneado organizações criminosas brasileiras. Legislação brasileira tem normas claras para investigar e punir casos como esse
