Justiça e Direito | Gazeta do Povo

Vida Pública
Justiça e Direito

Guarda compartilhada deve ser respeitada se não houver risco à criança e a outras pessoas que vivem na casa do pai ou da mãe

Direito de Família

Como fica a guarda compartilhada dos filhos com a quarentena por coronavírus?

Entenda por que a lei contra a incitação da automutilação é importante

Violência autoprovocada

Entenda por que a lei contra a incitação da automutilação é importante

Adoção de idosos pode virar realidade no Brasil. Entenda o que está em debate

Acolhimento

Adoção de idosos pode virar realidade no Brasil. Entenda o que está em debate

No programa, entre outros conteúdos questionáveis, Jesus é retratado como homossexual.

Decisão

Justiça nega pedido de suspensão do Especial de Natal do Porta dos Fundos

O jornalista Sergio Nascimento de Camargo havia sido nomeado como presidente da Fundação Palmares

Decisão

Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Decisões recentes do Ministério Público expõem falta de conexão com a realidade da população

Podcast

Ideias #133: Deu a louca no Ministério Público

Fantástico Circo e Safari Encantado: linhas de cosméticos consideradas “em desconformidade com a lei” pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Ativismo

MP multa empresa por “maus-tratos aos animais”. Crime: desenhar um leão no circo

Martelo do juiz

TRF-4

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, decide Tribunal

Tribunal de Justiça do Paraná.

Judiciário

TJ decide afastar juíza acusada de humilhar servidores e prevaricar

Principal instância do poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das polêmicas do país. Veja como a corte funciona no Gazeta Explica

Gazeta Explica

O poder dos ministros e como funciona o polêmico STF

Direito empresarial

Como e por que sócios devem prevenir o conflito de interesses

Opinião

I Fórum Nacional de Execução Penal (I)

Artigo

A transmissão da cláusula arbitral ao segurador sub-rogado

Imagem ilustrativa. | Reprodução/Flickr-Beat

abalo emocional

Pet shop vai indenizar dona de cachorro morto durante sessão de banho e tosa

Imagem ilustrativa. | Reprodução/
Pixabay

direito e trabalho

Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 6 meses

Imagem ilustrativa. | Antônio More/Gazeta do Povo

danos morais

Funcionário que não recebia VT sofre acidente de bicicleta e será indenizado

| Albari Rosa/Gazeta do Povo

direitos humanos

STJ determina que penitenciárias disponibilizem banho quente a detentos

| Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Direito do Consumidor

Projeto de lei quer obrigar shopping a oferecer estacionamento grátis

| Pixabay

Curso superior

Cursos tentam formar profissionais da área jurídica sem faculdade de direito

| Marcelo Elias/Gazeta do Povo/Arquivo

surpresa?

Consumidor encontra larvas vivas em ovo de Páscoa e procura a Justiça

Shaquille ganhou uma segunda chance graças a uma nova abordagem judicial que leva em conta o amadurecimento do cérebro jovem | Laura Morton/NYT

justiça e biologia

Jovens entre 18 e 24 anos de idade deveriam ser julgados como adultos?

Foto ilustrativa. | André Rodrigues/Gazeta do Povo

Briga de vizinhança

Airbnb causa guerra entre síndicos e moradores de condomínios

| Reprodução/Bigstock

Ofensa

Prefeito criticado no Facebook pede indenização por danos morais

| Policia Federal/Divulgação

Direito Penal

Assalto no Paraguai mostra a fragilidade das fronteiras. Há uma transnacional do roubo?

1 de 30