A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, decidiu ontem que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, deve permanecer conduzindo o processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. O primeiro voto, de três desembargadores, foi proferido na semana retrasada. No total, foram 2 votos a 1 pela permanência do juiz. A relatora do caso, Ramza Tartuce, se posicionou de forma favorável ao magistrado.
O pedido de afastamento de De Sanctis havia sido protocolado pela defesa de Dantas, que questionava a imparcialidade do juiz para seguir no processo. Os advogados do banqueiro sustentavam que De Sanctis trabalhou alinhado ao delegado federal Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, e ao procurador da República Rodrigo de Grandis.
De Sanctis foi responsável por decretar as duas prisões temporárias de Dantas durante a Operação Satiagraha. O banqueiro foi solto, nas duas ocasiões, após habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Insolência
O plenário do STF referendou, na semana retrasada, os habeas corpus de Mendes com críticas à PF e ao juiz a quem os ministros acusaram de "insolente" por ter desrespeitado a primeira decisão do STF, tribunal de maior instância.
Apesar da decisão favorável a De Sanctis no TRF3, sua permanência na condução do processo ainda será julgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provavelmente hoje. A reclamação disciplinar contra o juiz foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Derrotas judiciais
Além da manutenção de De Sanctis no caso, o banqueiro Daniel Dantas também sofreu outras duas derrotas judiciais envolvendo a Operação Satiagraha. Na sexta-feira, a desembargadora Ramza Tartuce negou uma liminar que pedia a anulação das investigações. A defesa de Dantas alegava ter havido participação ilegal de agentes da Abin nas apurações do caso.
Ontem, a 5ª turma do TRF3 também rejeitou outro pedido de anulação das investigações e processos relativos à Operação Satiagraha. O banqueiro argumentava que houve uso indevido de um disco rígido de computador recolhido em uma das instalações do banco Opportunity.
