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Decisão

Justiça manda Requião indenizar Paulo Bernardo por danos morais

Requião (ao centro) acusou Paulo Bernardo (à direita) na Escola de Governo e no Twitter | Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Requião (ao centro) acusou Paulo Bernardo (à direita) na Escola de Governo e no Twitter (Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo)

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi condenado a pagar multa de R$ 40 mil por danos morais ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Em valores atualizados e pagamentos de honorários, a indenização chega a R$ 75 mil. A decisão foi tomada ontem pela 8.ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Em 2010, quando era governador do Paraná, Requião acusou o então ministro do Planejamento de ter proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária com o objetivo de beneficiar a si mesmo e a uma empresa multinacional. As acusações foram ditas por Requião à imprensa, na Escola de Governo e em sua conta no Twitter.

Segundo o ex-governador, Paulo Bernardo teria pedido a ele apoio para a liberação de recursos para a construção do ramal ferroviário Guarapuava-Ipiranga. Requião afirmou que o processo seria superfaturado em R$ 350 milhões.

O advogado do ministro, Luiz Fernando Pereira, diz que não há mais possibilidade para a defesa de Requião pedir efeito suspensivo do recursos. Com isso, haveria a obrigatoriedade de o peemedebista depositar o dinheiro assim que for notificado oficialmente, mesmo se optar por recorrer da decisão. O senador já havia perdido o processo em primeira instância há dois anos. O TJ porém, não acatou o pedido de Bernardo para que o valor inicial da multa – estipulada ainda em 2011 – fosse aumentado para um valor acima de R$ 40 mil, o que faria com que o valor atualizado subisse mais.

A defesa de Requião afirma que vai esperar a publicação da decisão para avaliar se recorrerá. "Mas ao que tudo indica, devemos entrar com recurso sim, porque ele foi condenado sem a produção de provas", afirma o advogado Julio César Brotto.

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