A Operação Lava Jato investiga se o dinheiro doado ao Instituto Lula por empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras foi repassado irregularmente a empresas de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de petistas envolvidos no esquema de corrupção. Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, as cinco maiores empreiteiras foram responsáveis por 60% das doações ao Instituto Lula e 47% dos pagamentos por palestras entre 2011 e 2014. O valor chega a R$ 30,7 milhões - R$ 20,7 milhões foram destinados ao instituto e R$ 10 milhões para a LILS, empresa de palestras de Lula. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente nesta sexta-feira (4) para depor na Polícia Federal (PF) na 24ª fase da operação. Nela, a força-tarefa diz que o petista era um dos beneficiários dos crimes na Petrobras.
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O Instituto Lula, por sua vez, pagou R$ 1 milhão à G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, um dos filhos de Lula, e a Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, em São Paulo. A Lava Jato investiga o motivo do repasse.
“Esse é um momento de sermos republicanos. Não há ninguém isento de investigação nesse país. Investigamos apenas pessoas sem foro privilegiado”, afirmou o procurador, referindo-se à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Para o procurador, os indícios são de que valores doados ao Instituto Lula beneficiaram mais de uma empresa dos filhos do ex-presidente.
“Não vemos razão econômica ligada ao Instituto Lula com empresas de familiares do ex-presidente, vamos analisar se os valores correspondem aos serviços prestados ou não”, disse.
O Instituto Lula também teria feito repasses que beneficiaram pessoas do PT, por meio de pagamentos a empresas na qual elas são sócias. Segundo os procuradores, a própria presidência do Instituto Lula chegou a ser ocupada por José Di Fillipi Júnior, que foi tesoureiro da campanha de reeleição de Lula em 2006 e que é apontado por delatores da Lava Jato como recebedor de cerca de R$ 3 milhões em propinas pagas pela UTC, uma das empresas do esquema na Petrobras.
A LILS, empresa de palestras do ex-presidente, tem como endereço a residência dele e não possui nenhum empregado.
OAS pagou por armazenagem de bens
Benefícios ao ex-presidente Lula também podem ter sido pagos de forma indireta. Segundo a força-tarefa, a OAS pagou cerca de R$ 1,3 milhão pela armazenagem de parte da mudança retirada pelo ex-presidente do Palácio do Planalto ao fim do mandato. O período de armazenagem vai de 1 de janeiro de 2011 até janeiro deste ano. Quem negociou a armazenagem foi Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e é sócio de Lula na empresa LILS Palestras desde março de 2011, mas o contrato foi feito em nome da OAS.
O contrato teria ocultado os bens armazenados. Para os investigadores, houve falsificação, pois o documento informou que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS”. Foi Okamotto quem assinou, em 12 de janeiro passado, procuração autorizando a retirada dos bens do local.
O tríplex e o sítio
É no nome da OAS que está o triplex do Guarujá, que Lula nega ser dono. A Lava Jato descobriu no celular do ex-presidente da construtora Léo Pinheiro mensagens que mostram que o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foram os beneficiários das cozinhas adquiridas da Kitchens e instaladas no apartamento. Amigo pessoal de Lula, Pinheiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos e quatro meses de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
Para os investigadores, embora Lula diga que o apartamento não é dele, há várias provas que dizem o contrário, como de dois engenheiros da OAS, do zelador, da porteira e do síndico do Solaris, além de sócios e empregados da empresa Talento, que reformou o tríplex.
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A construtora também comprou a cozinha instalada no sítio de Atibaia. Entre gastos no triplex e no sítio do Guarujá o valor alcança R$ 1 milhão.
A força-tarefa também investiga a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, formado por duas propriedades contíguas que estão em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
O sítio foi adquirido em 2010 por R$ 1,539 milhão. Os investigadores encontraram também neste caso uma mensagem eletrônica que aponta o uso de Bittar e Suassuna como interpostas pessoas. Quando o ex-presidente deixou o cargo, em 2011, parte de sua mudança foi para o sítio.
Entre 2010 e 2014, o sítio recebeu reformas patrocinadas por José Carlos Bumlai, pela Odebrecht e pela OAS - todos investigados na Lava Jato. O valor entre reformas e móveis soma pelo menos R$ 770 mil. Enquanto Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma, a OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada na mesma loja onde foram adquiridos os móveis para o triplex 164-A.
Líder do esquema
O procurador explicou que a Lava Jato investiga a cadeia de comando da organização criminosa que se infiltrou no governo federal e que se utilizava da Petrobras para desviar recursos. As principais empresas que mais pagaram a Lula participaram do esquema - Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
Perguntado se o ex-presidente é suspeito de ser o líder do grupo criminoso que atuou na Petrobras, o procurador disse que só as investigações comprovarão isso, embora ele tenha sido o principal beneficiado pelo esquema.
“O principal beneficiário era o governo do PT, cujo titular era o ex-presidente. O benefício principal foi de Lula e da atual presidente. As investigações são no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente na decisão de beneficiar os partidos da base aliada”, disse Lima.
“Se ele conhecia o esquema e se recebeu vantagens indevidas estamos investigando nesta operação”, explicou Lima, acrescentando que não há neste momento motivo para pedir a prisão do ex-presidente Lula.
Segundo Lima, há ainda evidências de que o ex-presidente e sua família foram beneficiados pela pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com obras e reformas no tríplex do Guarujá e no sítio.
“Mesmo após o exercício da presidência, podem ser obtidas vantagens. Hoje, é uma investigação. Qualquer um no Brasil está sujeito a ser investigado quando há indícios de crime”, explicou o procurador.
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