A criação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná terá um capítulo decisivo amanhã. Uma reunião de lideranças partidárias em Brasília decidirá quais propostas de emendas constitucionais (PECs) serão colocadas em votação antes das eleições de outubro. Dezoito propostas aguardam para serem colocadas em pauta na Câmara. Entre elas está a PEC 544/2002, que cria mais quatro TRFs. Mas, com o início da Copa do Mundo em junho, é quase impossível que todas sejam votadas.
Cada partido vai indicar uma proposta como prioridade e, de acordo com o deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR), o Democratas fechou questão e vai sugerir que a PEC 544 entre na pauta. "Dessas indicações dos partidos, ficarão três ou quatro que realmente irão a plenário", diz Lupion.Segundo ele, existe resistência à PEC. "As lideranças de PT e PSDB são contrárias. É questão dos deputados paranaenses conversarem com suas lideranças. O DEM já se comprometeu com a PEC. Se mais partidos aderirem, maior a chance de ela prosperar."
A matéria já foi aprovada pelo Senado e pelas comissões da Câmara. Desde novembro de 2003, ela depende apenas da aprovação dos deputados em plenário para ser encaminhada à sanção presidencial e entrar em vigor. Nos últimos meses, vários parlamentares apresentaram requerimentos à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão do texto na pauta. O movimento em favor da PEC ganhou corpo com a adesão neste ano da OAB nacional e de entidades de magistrados como a Ajufe. O presidente da OAB no Paraná, José Lúcio Glomb, diz que a decisão do DEM é um bom sinal, mas não garante que a PEC siga para tramitação. "Parece bolsa de valores. Oscila muito. Uma hora a gente acha que vai, outra hora as coisas emperram", diz.
