A Polícia Federal investiga pessoas próximas à Presidência, desvendando um grande esquema de corrupção. No Congresso, tramita um processo de impeachment, combatido com discursos de que há uma tentativa de golpe. O rito de impeachment é discutido com intensidade, enquanto o vice-presidente coloca em pauta a necessidade de um ajuste fiscal.
A descrição acima pode se aplicar perfeitamente a pelo menos dois períodos da história: 2016 ou 1992 – ano do impeachment de Fernando Collor de Mello.
Momentos políticos são diferentes, diz historiador
O ex-presidente Collor foi afastado da presidência assim que a Câmara aprovou o impeachment, em outubro de 1992. Antes de deixar o governo, o ex-presidente renovou a toque de caixa a concessão da Record por 15 anos, além de liberar Cr$ 8,2 bilhões para sua cidade natal – Maceió – através do Ministério da Ação Social.
O período em que o vice-presidente Itamar Franco assumiu o governo interinamente foi marcado pela paralisia nas decisões importantes para o país. O vice teve uma posse discreta, em seu gabinete, no início de outubro, e enfrentou críticas durante toda a sua gestão como presidente interino por causa da estagnação do governo.
“É um período de suspensão da ordem constitucional. A diferença hoje é que esse período de suspensão na prática já está posto porque o Congresso anda barrando e fechando tudo desde o começo do ano. Não se define nada, nada vai para frente”, diz o professor de história do direito Luís Fernando Lopes Pereira, que lembra que nenhum assunto importante foi aprovado pelo Congresso no período entre outubro e dezembro.
A Câmara começava a discutir, por exemplo, a possibilidade de implantação do parlamentarismo no Brasil, além de uma reforma partidária e eleitoral e o reajuste fiscal. Nada avançou durante o afastamento de Collor, como lembra o professor de história do direito. “São pautas muito profundas que intervêm de forma muito decisiva no futuro do país e que não pode se fazer sem ter clareza de qual vai ser o próximo governo”, diz Pinheiro. “Fora essas questões emergenciais que tinham que ser encerradas, as outras questões que diziam respeito mais fundamentalmente a jogos políticos ficaram todas em suspenso”, lembra. A votação do orçamento de 1993 também não foi votada em 1992 pelo Congresso - ficou para o ano seguinte.
No Congresso, estavam em andamento ainda a CPI da Vasp, que investigava os bastidores e o jogo político que deu suporte para a compra da empresa. Também estava em andamento uma CPI para investigar PC Farias.
Vice discreto
Durante o afastamento de Collor, Itamar Franco assumiu interinamente o comando do país. Ao contrário de Michel Temer, Itamar foi mais discreto durante o período de afastamento do presidente. “Ele era um vice mesmo. Ele tomou todos os cuidados que um vice tomaria, ele foi realmente muito cauteloso no comando do país nesse breve período em que ele assumiu interinamente de outubro a dezembro”, lembra Pinheiro. “Apesar da prática ser um pouco diversa e a imagem ser realmente diferente, com certeza ele politicamente já fazia o que o Michel Temer faz hoje”, ressalta o historiador. O vice precisou lidar, ainda, com a perda da mãe no período em que Collor estava afastado do governo. A mãe de Itamar, Itália Franco, faleceu no dia 9 de novembro.
Denúncias
Ao mesmo tempo em que realizava diversas manobras para atrasar o julgamento do impeachment, o ex-presidente Collor assistia a denúncias diárias na mídia sobre pessoas próximas, como sua esposa Rosane Collor, sua ex-ministra da Economia Zelia Cardoso de Mello e seu ex-tesoureiro de campanha Paulo Cesar Farias. Collor também precisava lidar com as denúncias de seu irmão, Pedro Collor, e o grave estado de saúde da mãe, Leda Collor.
Mesmo assim, Collor garantiu diversas vezes que não renunciaria ao cargo de presidente da República, o que acabou acontecendo no dia 29 de dezembro de 1992.
