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Governo

Limite para emendas individuais ao Orçamento poderá chegar a R$ 8 milhões

O valor das emendas individuais de parlamentares para o Orçamento de 2008 deverá ser aumentado mais uma vez, passando a ser de pelo menos R$ 8 milhões. A quantia é 33% superior aos R$ 6 milhões estabelecidos inicialmente pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE). O aumento foi confirmado nesta quarta-feira pela líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), informou Pimentel.

O relatório parcial do petista já havia aumentado esse valor para R$ 7 milhões, mas os parlamentares pressionaram o governo para aumentar o montante, argumentando que o fim das emendas chamadas "rachadinhas" (o rateio das emendas de bancada) reduzirá a destinação de verbas para as prefeituras.

Este aumento poderá ser ainda maior pois existe uma pressão para elevar esse valor a R$ 10 milhões, o que poderá ser decidido no voto na próxima reunião da comissão, marcada para terça-feira que vem.

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