O Ministério das Comunicações passará a divulgar a partir de hoje o cadastro dos donos de emissoras de rádios e tevê no país. Na lista constam os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras. Entre eles, os deputados federais Moacir Micheletto (PMDB-PR), Ratinho Jr. (PPS-PR) e Sandro Alex (PPS-PR).
Considerado uma "caixa-preta", o cadastro passará a ser divulgado pelo site do ministério (www.mc.gov.br) e faz parte de um conjunto de medidas do governo para tentar combater irregularidades na área, como o uso de "laranjas" para esconder o verdadeiro dono, o que facilita a venda posterior da concessão. O cadastro traz um mapa das 291 tevês, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.
Pela legislação, o político pode ser sócio de emissora de rádio ou tevê, mas não deve ser diretor. A principal crítica é o uso da emissora para alavancar candidatura e prejudicar adversários.
O deputado federal Moacir Micheletto consta como sócio da Rádio Jornal Assis Chateaubriand e da Rádio Pitiguara. "Tenho participação em emissora há 30 anos, época em que nem sonhava em virar deputado. Acho bom que a lista seja divulgada, pois no meu caso não há nada oculto", diz. Ele defende a modernização das regras de concessão, pois diz acreditar ser errado um político com mandato usar desse privilégio para conseguir concessões.
O pai de Ratinho Jr, Carlos Roberto Massa (o Ratinho), é sócio diretor da Rádio e Televisão Iguaçu. Para o deputado, a divulgação da lista é legítima. "Uma pessoa ser diretora de emissora não influencia em uma campanha eleitoral, já se é um apresentador, um comunicador, não serei hipócrita em dizer que não. Mas se for considerar isso errado, então um médico de posto de saúde, que atende uma centena de pacientes por dia, também não poderia entrar na política", compara Ratinho Jr. Ele afirma defender a fiscalização contra o uso de "laranjas" para a compra de emissoras.
A mãe de Sandro Alex, Maria Luiza de Conceição Cruz de Oliveira aparece na lista como diretora da Rádio Nilson de Oliveira, em Ponta Grossa. A emissora leva o nome do pai, também sócio da rádio. Dentre os diretores de emissoras no Paraná aparece o nome de Aníbal Khury Jr, pai do deputado Alexandre Curi (PMDB), diretor da Rádio Poema de Pitanga.
Além da divulgação do cadastro, o governo pretende mudar as regras das concessões de rádio e tevê e passará a exigir que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras. Para isso, subirá o valor do depósito de caução de 1% para 20%. Ainda será exigido um parecer de auditoria independente sobre a situação da empresa, entre outras medidas.
