O lobby que o ministro Luiz Fux fez para ingressar na mais alta corte do Brasil despertou mais uma vez questionamentos sobre a forma de ingresso dos integrantes no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem em entrevista à Gazeta do Povo que é necessário que se busque uma nova fórmula para evitar o contato com políticos para conseguir uma vaga no STF.
Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo, Fux afirmou que, durante sua campanha para ingressar no Supremo teve encontros José Dirceu, que então já era réu no processo do mensalão. Ele disse que no encontro que teve com o ex-ministro não se lembrou deste fato "porque a pessoa até ser julgada é inocente".
Durante a entrevista, Fux também afirmou que, enquanto era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve de votar sobre o crédito-prêmio do IPI que representava um rombo no caixa do governo e recebeu Antônio Palocci, à época ministro da Fazenda no Governo Lula, em seu gabinete. "Você poupar 20 bilhões de dólares para o governo, o governo vai achar você o máximo". Depois disso, Fux admitiu que ligava para Palocci todas as vezes em que se candidatou a uma vaga no STF (foram quatro tentativas).
Apesar do lobby com o PT, Fux acompanhou o relator Joaquim Barbosa na maioria dos votos durante o processo do mensalão. "No caso específico do ministro Fux percebe-se que não houve qualquer tipo de comprometimento. Mas poderia ter havido um sentimento de gratidão e isso não é bom para as instituições republicanas, sobretudo para o STF, que pode vir a julgar até o presidente da República", disse Cavalcante.
O presidente da OAB explica que se a conduta de um ministro do Supremo for questionada cabe à sociedade fiscalizar, assim como ao Legislativo que pode, em casos extremos pedir o impeachment. Ophir avalia que, apesar das "declarações sinceras que ele fez", não seria uma situação para se questionar a legalidade de Fux ocupar o cargo no STF.
Desvio de foco
O senador paranaense Alvaro Dias, líder do PSDB no Senado, considera que questionar os contatos que Fux fez para ingressar não vem ao caso agora, uma vez que o ministro já foi nomeado e, na opinião dele, teve um "comportamento exemplar no caso do mensalão". Para Dias, esta seria uma forma de desviar o foco de outros escândalos em que o governo estaria envolvido, como a Operação Porto Seguro.
De acordo, com a matéria da Folha, Fux procurou o jornal para esclarecer os fatos após a reportagem do jornal ter presenciado uma conversa do ministro com o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), amigo pessoal de Lula, sobre os boatos de que ele havia prometido absolver os mensaleiros.
