A Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta segunda-feira (21) prendeu João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Lava Jato como lobista do PMDB, mais importante partido da base aliada do Governo Dilma Rousseff. João Henriques é o segundo lobista do PMDB preso na Lava Jato. Em novembro de 2014, na Juízo Final, 7.º desdobramento da operação, Fernando “Baiano” Soares foi detido preventivamente.
A prisão de Henriques foi decretada em regime temporário pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato. Henriques foi denunciado em agosto pelo Ministério Público Federal por corrupção. Ele teria envolvimento no pagamento de uma propina de US$ 31 milhões em negócio da Diretoria Internacional da Petrobras, em 2009, então sob comando de Jorge Luiz Zelada, sucessor de Nestor Cerveró. Ambos estão presos em Curitiba, base da missão. Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB, segundo o Ministério Público Federal.
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Leia a matéria completaA propina total – US$ 31 milhões – teria saído de contratos de US$ 1,8 bilhão, de afretamento do navio-sonda da Petrobras Titanium Explorer. Na época, a diretoria Internacional da estatal era conduzida por Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato por suspeita corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
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Leia a matéria completaSegundo a denúncia, a propina de US$ 31 milhões foi dividida em dois contratos, no valor de US$ 15,5 milhões, cada. No entanto, brigas societárias teriam levado à redução do montante acertado para US$ 20,8 milhões.
“O pagamento de vantagem indevida destinada ao partido PMDB ocorreu por intermédio do lobista João Augusto Rezende Henriques mediante um segundo contrato de Comission Agreement também no valor de U$ 15,5 milhões, que foi assinado na mesmo ano do primeiro, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation (Marshall Islands), empresa subsidiária do Grupo TMT e uma offshore indicada por João Augusto Rezende Henriques”, aponta a Procuradoria na denúncia formal contra Zelada e mais 5 investigados.
Também em agosto, a Procuradoria da República requereu à Justiça o bloqueio de “quaisquer ativos financeiros” até o valor de US$ 31 milhões de três acusados por corrupção na Petrobras, entre eles João Augusto Rezende Henriques.
O objetivo da medida é garantir “o perdimento do produto do crime e o pagamento de multas penal e compensatória” por danos à estatal petrolífera. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga esquema de cartel e propinas na Petrobras, o valor que seria destinado ao PMDB era de US$ 15,5 milhões - a outra parte de US$ 15,5 milhões seria dividida entre dirigentes da estatal na área Internacional e lobistas, em 2009.
O pedido de sequestro de valores no montante de até US$ 31 milhões recaiu também sobre outros dois denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras, e o empresário chinês Hsin Chi Su Nobu Su, presidente da TMT, proprietária de navio afretado em contrato de US$ 1,81 bilhão.
A Procuradoria inclui na denúncia o ex-diretor de Internacional Jorge Luiz Zelada, suposto beneficiário de parcela da propina milionária. De acordo com o Ministério Público Federal, “o valor total da vantagem indevida incluía não só a propina paga ao diretor Jorge Luiz Zelada e ao gerente Eduardo Musa, mas também os custos operacionais da transação e a parte destinada ao Partido Político PMDB”.
Segundo a Procuradoria, João Henriques tinha a missão de realizar ‘o pagamento da vantagem indevida em favor do PMDB’. O pedido de bloqueio exclui apenas os valores de caráter alimentar de Henriques, Musa e Nobu Su. O confisco deve atingir quaisquer bens ou valores sob guarda, depósito ou administração da instituição financeira, tais como ações,,participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Beneficio Livre, VGBL – Vida Gerador de Beneficio Livre e Fundos de Previdência Fechado.
Defesa
O criminalista José Claudio Marques Barboza Junior, que defende João Henriques, disse que ainda não teve acesso à denúncia do Ministério Público Federal. “Não vi os termos da acusação. Também não tomei ciência do pedido de bloqueio. Assim que acessar à denúncia e o requerimento de bloqueio vou poder me manifestar.”
A assessoria de imprensa do partido negou todas as acusações e disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.
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